DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 144 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004637/2024-60, resolve:
Art. 1° Designar SILVIA CRISTINA BARROS DE SOUSA HALL, Professora do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Letras, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a
contar de 20 de abril de 2024.
Art 2° Fica dispensado, do referido encargo, ELDER KOEI ITIKAWA TANAKA,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 145 - GABINETE, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005574/2024-69, resolve:
Art. 1° Designar HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Letras, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de
20 de abril de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido
encargo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 146 - GABINETE, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005742/2024-16, resolve:
Art. 1° Designar ALINE PACHECO, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia,
código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, para o biênio
2024-2026.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, LUIZ GABRIEL ALVES CIRNE, Professor
do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 147 - GABINETE, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.005742/2024-16, resolve:
Art. 1° Designar JUCELANE SALVINO DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Zootecnia, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade,
para o biênio 2024-2026.
Art 2° Fica dispensada, do referido encargo, GRACIENE CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do referido
encargo, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.430, 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de
vaga nº 696204, ocupado pelo (a) servidor (a) WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA ,
lotado
no (a)
NUCLEO
DE INOVACAO
E TECNOLOGIAS
APLICADAS
A ENSINO
E
EXTENSAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de abril
de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que
o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990,
a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.453 - I.Considerar revogada a partir de 15 de abril de 2024, a cessão para a
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, do servidor IDEVAL DA SILVA VELASCO,
matrícula SIAPE-2202707, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade,
lotado
no
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, efetivada pela Portaria n. 231, de 25/03/2021, do
Secretário-Executivo do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, publicada no D.O.U., Seção 2, n. 58,
de 26/03/2021, à página 19, tendo em vista a falta de reembolso referente a essa
cessão, pela referida Prefeitura e a consequente exoneração do servidor do cargo em
comissão de Secretário Municipal de Educação do supracitado Município, nos termos do
Decreto Municipal n. 046/2024-Gabinete do Prefeito. II.Autorizar o retorno do servidor
às suas atividades no Campus Universitário do Marajó - Soure.
Nº 1.454 - Dispensar da função de COORDENADORA DE INFORMAÇÕES, Código FG-4 do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), a servidor (a) YSA ALMEIDA BRASIL ,
Matricula SIAPE nº 1308687 ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de março de
2024, em virtude de sua Remoção conforme Portaria Nº 1072/2024.
Nº 1.459 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) VICTOR VILHENA BARBOSA, do cargo
efetivo de ENGENHEIRO-AREA,
matrícula SIAPE nº 3402296, lotado
(a) no (a)
PREFEITURA, com vigência a partir de 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.451, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Designar a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSANE MARIA ALBINO
STEINBRENNER Matrícula SIAPE-2534572, do quadro de pessoal desta Universidade para
exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de
Comunicação, Código FCC- Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (I LC ) ,
ficando dispensada dessa Função, a partir de 01 de maio de 2024, a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, por término de mandato.
II. Designar a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELAIDE MARTINS DA
CUNHA Matrícula SIAPE-2328038, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
pelo mesmo período, o mandato de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus
adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a Diretora em suas
faltas ou impedimentos. III.Convalidar todos os atos oficiais praticados pela PROFESSORA
ROSANE MARIA ALBINO STEINBRENNER, desde 01 de maio de 2024, no exercício de
atividades como Diretora da supracitada Faculdade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA BATISTA ISRAEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 13/07/2024 a 25/07/2024, para participar de Missão
Científica - Programa
CAPES/PRINT. Projeto PRINT/UFPR: "Espaço,
sociedade e
desenvolvimento: desafios contemporâneos", na Universidade de Amsterdã; Society for
Social Studies of Science, em Amsterdã/Holanda, com ônus CAPES/PRINT e FA/UFPR.
(Processo nº 23075.022527/2024-01)
CLAUDIA REGINA BAUKAT SILVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 06/09/2024 a 14/09/2024, para
participar e apresentar trabalho na BERA Conference and WERA Focal Meeting 2024, na
Universidade de Manchester, em Manchester/Inglaterra, com ônus CAPES/PROEX e UFPR.
(Processo nº 23075.023372/2024-11)
SANDRO JOSE FROEHNER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de
Tecnologia, no período de 16/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho
em Congresso Internacional - International Conference on Wider-Uptake of Water Resource
Recovery from Wastewater Treatment, na IWA - Associação Internacional da Água, em
Palermo/Itália, com ônus Finep. (Processo nº 23075.023318/2024-76)
JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 08/07/2024 a 16/07/2024, para realizar visita
a espaços acadêmicos - Science Museum, British Museum e participar e apresentar
trabalho no 12th European Conference on Education, na International Academic Forum, em
Londres/Reino Unido, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.019007/2024-11)
EDUARDO ANGELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 12/07/2024 a 19/07/2024, para participar e apresentar trabalho
na 51st Annual Meeting of the History of Economics Society, em Santiago/Chile, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.021045/2024-25)
VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 13/07/2024 a 17/07/2024, para participar e
apresentar trabalho no 51st Annual Conference of the History of Economics Society, em
Santiago/Chile, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.018905/2024-43)
GIOVANI LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024, para realizar visita à Universidade de
Amsterdã e participar e apresentar trabalho no Workshop on Complexity Across Scales, na
Universidade de Amsterdã, em Amsterdã/Holanda, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.023007/2024-15)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA CAROLINA MAZIVIERO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 26/04/2024, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com
ônus FA/UFPR (Processo nº 23075.019766/2024-75)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.749, DE 24 DE MAIO DE2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 12.529 de 30 de novembro de 2011, e demais informações
que constam do processo nº 23076.025319/2024-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VLADENIA LETIERI GONÇALVES
VENANCIO, matrícula Siape nº 1525028, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - Cade.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 547 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA,
matrícula n.º 1863735, Professora Associada do Departamento de Fisiologia
e
Comportamento - CB, para participar, com apresentação de trabalhos, do "5th World
Ecoacoustics Congress", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 06.07.2024 a
14.07.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.050222/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
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