DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050800025
25
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 548 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiai, para participar do evento "Progressive
Management Pathway for Aquaculture Biosecurity (PMP/AB)" e do evento "Antimicrobial
Resistance (AMR) in Aquaculture", na cidade de Qingdao, na China, no período de
11.05.2024 a 20.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.052611/2024-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 549 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA ROSA CARVALHO, matrícula
n.º 1803589, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia - CB, para participar do
"Ecopath 40 years - The Ecosystem Continuum: From knowledge to decisions", na cidade
de Ostende, na Bélgica, no período de 01.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053161/2024-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELHO,
matrícula n.º 1718518, Professora Associada do Departamento de Fisiologia
e
Comportamento -
CB, para participar do
"Pathways to Acess Summit"
e do
"Interdisciplinary Conference on Psychedelic Research", na cidade de Amsterdã, na
Holanda, no período de 03.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.051190/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 554, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO,
matrícula n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à Universidade de Múrcia, à Universidade de
EFREI e à Universidade de Aveiro, na cidade de Múrcia, na Espanha, na cidade de Paris, na
França e na cidade de Aveiro, em Portugal, no período de 07.05.2024 a 19.05.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053747/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 372, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.041289/2019-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DAS
GRACAS PEREIRA SILVA, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula
SIAPE
nº
1149187,
lotado(a)
no(a)
DDP/PROGESP
-
DIRETORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.307, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Patricia Pestana Garcez,
Matrícula SIAPE nº 2228365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.218915/2024-47.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.219107/2024-05, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA NAJAR GONZALES MARIZ, cônjuge do ex-
servidor Luiz Afonso Henriques Mariz, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 0360602, Classe 5, Nível 502 e cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº.
7360602, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 17/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.317, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 19/04/2024, o cargo de Técnico em Radiologia, ocupado pelo
(a) servidor (a) ALAN BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1580392, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.219745/2024-18.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 269, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.005263/2024-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Marcia Moreira Medeiros, SIAPE 106****, como
Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de maio de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 96, de 26 de março de 2024,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004954/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Carla Heloisa Avelino Cabral, SIAPE 154****, como
Diretora do Instituto de Ciências Agrárias de Tecnológicas da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de maio de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 285, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.004420/2024-
13,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Elza
Amelia de Souza, SIAPE 130****, CPF 835.***.***- 49, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, código de vaga 325938, classe D e lotação no Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, com proventos pela média aritmética, em conformidade com o
preconizado no Art.10 § 1º inciso II combinado com o Art.26 § 2º inciso III, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário Oficial da União em
13/11/2019.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010147/2024-26,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Licenciatura em Letras, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST-
UFRPE, o(a) servidor(a) KLEYTON RICARDO WANDERLEY PEREIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2000313, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 1179/2024-GR-UFRPE, de 03/05/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 449/2022, de 09/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de
10/05/2022, Seção 02, página 33, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 478/2022, de
12/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2022, Seção 2. página 62.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010280/2024-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Secretário(a) do Reitor, o(a) servidor(a)
MAGALY PAZ MACHADO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0384956, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir de 13/05/2024, conforme Ofício Interno nº 121/2024/GR, de
03/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 586/2020-GR, de 21/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2020,
Seção 02, página 20, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.257, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.012176/2024-12, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 1.991 de 16/04/2024 publicada no
D.O.U em 17/04/2024 seção 2 página 27 que autorizou o afastamento do país o servidor
WELLINGTON MARY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 0387404, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo no Instituto de
Tecnologia, durante o período de 24/04/2024 a 01/05/2024, para para participar do
Concurso Nacional Aero Clube San Francisco, em Córdoba, na Argentina.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Fechar