DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 2.237 DE 6 MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014(DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo den°23083.067402/2022-31, resolve:
Nomear MATEUS UBIRAJARA SILVA SANTANA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 56 de 27/07/2023,publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79, homologado através do Edital nº 25 de 01/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Teoria Econômica com
ênfase em Desenvolvimento Econômico, do Departamento de Ciências Econômicas, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, código da vaga0299335, oriunda da aposentadoria de LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA LIMA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 2.254, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e
nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.007779/2024-01,
resolve:
Contratar GIULLIO CÉSAR PEREIRA SALUSTIANO MALLEN DA SILVA, como
Professor (a) substituto (a), na área de : Educação Física e Esportes / IE 511 - Esportes
Coletivos De Invasão III; IE 196 - Esportes Coletivos De Invasão I; IE 512 - Fundamentos Dos
Jogos, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, em regime
de 20(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de
que trata o Edital 20/2024, DOU de 11/03/2024, durante o período de 07/05/2024 a
29/06/2024,na vaga decorrente da Licença Saúde de SEBASTIÃO NEVES SERRANO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 10, de 20 de
fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº
3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001962/2024-69; a ata de
homologação do resultado do processo de consulta para escolha do Diretor(a) e do Vice-
Diretor(a) do Campus Angicos da Ufersa, enviada através de e-mail ao Gabinete da Reitoria
em 3 de maio de 2024, resolve:
Nº 592 Nomear, a partir de 31 de maio de 2024, os servidores docentes Samuel Oliveira
de Azevedo e Jacimara Villar Forbeloni, para exercerem os cargos de Diretor e de Vice-
Diretora, respectivamente, do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. Nomear o servidor docente Samuel Oliveira de Azevedo, matrícula Siape nº
2093019, para exercer o cargo de Diretor do Campus Angicos, código CD-3. Os servidores
ora nomeados exerceram mandatos de 4 (quatro) anos em cumprimento ao § 2º do art.
154 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nº 594 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Kize Arachelli de Lira Silva, classificada em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº
10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 5/04/2022, homologado pelo
Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, seção 1, pág. 46, de 6/12/2023,
referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do
Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o
Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga nº
0934059.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.023 - Art. 1º Designar JACI VALDEMIRO NUNES, TÉCNICO EM ÓTICA, SIAPE nº
1158457, para exercer a função de Auxiliar de Apoio ao Abastecimento e à Manutenção
- APAM/CT/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.021813/2023-91)
Nº 1.024 - Art. 1º Designar FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000137, para exercer a função de Auxiliar de Apoio da
Secretaria Integrada das Comissões CPA e CIS - APSIC/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 014572/2024)
Nº 1.025 - Art. 1º Dispensar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Coordenadora Financeira e de Compras -
CFS/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 215/2023/GR, DE 26
DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 021365/2024)
Nº 1.026 - Art. 1º Dispensar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1825633, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente das
Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional - SE/CCMP/CCS, código FG4, para
a qual foi designado pela Portaria nº 2387/2018/GR, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 021365/2024)
Nº 1.027 - Art. 1º Designar Luís Eduardo Lyra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1825633, para exercer a função de Coordenador Financeira e de Compras -
C FS / C C S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 021365/2024)
Nº 1.028 - Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente das
Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional - SE/CCMP/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 021365/2024)
Nº 1.029 - Art. 1º Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº
2270119, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo -
SA/CMPI/DMPI/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 014983/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.739 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico
da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 15/05/2024 a
20/05/2024, para participar do Live Surgery Urogynecology Course 4th edition, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013162/2024-66).
Nº 1.740 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, para participar de Workshop sobre
"Adaptação e validação de uma intervenção comunitária multicomponente para prevenir e
reduzir o consumo de álcool em adolescentes", em Moçambique, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.012994/2024-65).
Nº 1.741 - Conceder o afastamento do país a JULIANA YURGEL VALENTE, Professora
Adjunta-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
18/05/2024 a 26/05/2024, para participar de Workshop sobre "Adaptação e validação de
uma intervenção comunitária multicomponente para prevenir e reduzir o consumo de
álcool
em adolescentes",
em Moçambique,
com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.012995/2024-18).
Nº 1.742 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 25/05/2024 a 07/06/2024, para participar do Congresso Internacional Polluntat
Response in Marine Organisms (PRIMO) e realizar visita técnica no Laboratory of Marine
Environmental Sciences at Plouzané (LEMAR), ambos na França, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.012298/2024-59).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.731 - Exonerar, a pedido, a servidora FLAVIA SAYURI KOHATSU, Matrícula SIAPE nº
3332409, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, a partir de 22/04/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.011373/2024-64).
Nº 1.734 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA CAMARGO, Matrícula SIAPE nº
2405875, Biomédico, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, a partir
de 01/05/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.012069/2024-34).
Nº 1.748 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO DOS SANTOS ROCHA, Matrícula SIAPE
nº 1552094, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12, a partir de 18/04/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.011980/2024-24).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 917, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 22/05/2024 a 21/11/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2601, de 21 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MAU R I C I O
BEIRÃO DA ROCHA OLIVEIRA.
HERON LAIBER BONADIMAN

                            

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