DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior;
Considerando a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, conforme Edital PGD-PROPLAN nº 01/2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012644/2023-21 , resolve:
Art. 1º Autoriza-se a prorrogação do Regime de Teletrabalho Integral no
Exterior, para o servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1926829, até 15/06/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho,
trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Vancouver, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de junho de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 24 - European Congress of
Rheumatology 2024", em Viena, Áustria. (Processo nº 23536.009451/2024-45)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JUNAURA ROCHA BARRETTO, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nutrologia Pediátrica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "56th Annual Meeting of
European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (ESPGHAN)",
em Milão, Itália. (Processo nº 23534.008469/2024-40)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 130, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, retifica a Portaria GAB
123, de 6 de maio 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024, seção
2, página 22:
Onde se lê: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Educação a Distância,
Leia-se: LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
KENIA MARA BAIOCCHI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1123194, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 61º ERA Congress, em
Estocolmo, Suécia, no período de 21 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.039861/2024-81.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Workshop
relativo ao tema do projeto que coordena no âmbito do PROANTAR (Programa Antártico
Brasileiro), em Lima, Peru, no período de 25 a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039221/2024-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 18/04/2024, seção 2, página 30, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor GUSTAVO RODRIGUES MESQUITA,
onde se lê "com ônus limitado",
leia-se 
"com 
ônus 
da 
UnB",
a 
pedido, 
conforme 
Proc. 
Eletrônico
23106.034361/2024-52.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.378, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.008924/2024-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO VICTOR ALVES MELO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1810194,
para responder pela Coordenadoria de Esporte Laser e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (PROEX), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº Processo nº 23115.011600/2024-97,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO COPPI NAVARRO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2196693, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025,
para realização de Pós-Graduação em Educação Física, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade do Porto (FADEUP), na cidade do Porto - Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.011338/2024-81, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ROSANGELA ROCHA
CARVALHO, CPF ***.976.043-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) WILSON JOSE CARVALHO, CPF ***.317.663-**, matrícula SIAPE nº 405991,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 002, falecido(a) em
27/02/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.012210/2024-34, resolve:
Conceder
pensão por
morte de
natureza
vitalícia a
IVAN ROSA,
CPF
***.515.237-**, na condição de Companheiro com união estável, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) IVONE GARROS ROSA, CPF ***.034.103-**, matrícula SIAPE nº 406953,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001, falecido(a) em
31/03/2024, com fundamento no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 232 - Exonerar, a pedido, a servidora LOYSE TUSSOLINI, matrícula SIAPE nº 1121079, do
exercício do cargo de Direção do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus
Universitário do Araguaia - CUA, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente,
conforme processo Nº 23108.027684/2024-70.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
Nº 235 - Exonerar, a pedido, a servidora KARLA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1556190, do exercício do cargo da Coordenação de Planejamento e Execução
Orçamentária - PRAE, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente, conforme
processo Nº 23108.032017/2024-17.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
Nº 236 - Nomear a servidora APARECIDA CARMEM COSTA DE DEUS, matrícula SIAPE nº
2161421, para exercer o cargo da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária
- PRAE, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente., conforme processo Nº
23108.032017/2024-17.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.
Nº 238- Nomear o servidor ERALCI MOREIRA TEREZIO, matrícula SIAPE nº 1892113, para
exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente., conforme processo Nº
23108.033287/2024-37.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua assinatura.
EVANDRO APARECIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, pro tempore, a servidora JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 2319529, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências
Exatas e da Terra-ICET, do Campus Universitário do Araguaia-CUA/UFMT, Código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período
de 1º/05/2024 a 28/02/2025. (Processo nº 23108.027684/2024-70).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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