DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 429, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012849/2024-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora GRACYANNE FREIRE DE
ARAUJO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2520656, lotada no Departamento de
Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar, com apresentação
de artigo científico, da European Academy of Management 2024 Annual Conference
(EURAM 2024), na University of Bath School of Management, na cidade de Bath, Inglaterra,
pelo período de 22/06/2024 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e
com ônus para o CNPq.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 431, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.013469/24-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 18/04/2024 a 17/04/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, KARYNA BATISTA SPOSATO, matrícula
SIAPE n.º 2125535, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 433, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Resolução nº 36/2024/CONSU;
que ainda não houve eleição para o mandato da nova gestão;
o que consta no Processo n° 23113.007339/2024-41, resolve:
Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
AFRANIO DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE nº 1003924, lotado no Departamento de
Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde DEF/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Presidente da
Comissão Permanente de Pessoal CPPD/GR, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia
07/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 434, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Resolução nº 36/2024/CONSU;
que ainda não houve eleição para o mandato da nova gestão;
o que consta no Processo n° 23113.007339/2024-41, resolve:
Art. 1º Prorrogar o mandato da Professora do Magistério Superior, Classe
Associado, MANUELA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1654859, lotada no
Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-4, de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal CPPD/GR, por 60
(sessenta) dias, a contar do dia 07/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, resolve:
Nº 326 - autorizar o afastamento, do País, de DIOGO MANZANO GALDEANO, matrículas
13405-8/UFV e 1177579-6/Siape, no período de 22 de junho a 2 de julho de 2024, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "43rd Annual Meeting of the
American Society for Virology", bem como realizar visita técnica na Ohio State University,
em Columbus, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905049/2024-54)
Nº 327 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV
e 1512149-9/Siape, no período de 24 de junho a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalhos, do "OHID 2024 and Antimic 2024", em
Lille, França, e da "28th International ICFMH Conference - FoodMicro 2024", em Burgos,
Espanha, bem como realizar visita técnica na University of Zaragoza, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.905917/2024-04)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 62,
Seção 2, Pág. 47, de 01/04/2024, referente ao Afastamento do País da servidora Giuliana
Ribeiro Carvalho, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "período de 13/05/2024 a 12/05/2025",
leia-se: "período de 04/06/2024 a 03/06/2025", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.016067/2024-30.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Francisco José de Souza, Professor do Magistério Superior, no período de
03/06/2024 a 18/06/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) 30th AIAA/CEAS Aeroacoustics Conferencem, na Instituição AIAA/CEAS, de
03/06/2024 a 07/06/2024;
2) Coherent Structures in Aeroacoustics -  de 10/06/2024 a 12/06/2024;
3) Reuniões técnicas na Università degli Studi Roma Tre -  de 13/06/2024 a 17/06/2024.
na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado. Processo: 23117.026507/2024-67.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.533 - Art. 1º Dispensar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE Nº 0412748, da
Função Gratificada de Secretária da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da Prefeitura
Universitária (FG-6), a partir de 08 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 798/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Edição 32, Seção 2, página 48.
Nº 2.534 - Art. 1º Dispensar Evaldo Luiz Ramos, Matrícula SIAPE Nº 0412646, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Criação e Arte Final da Divisão Gráfica da Diretoria de
Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3106/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a partir de 29 de dezembro de 2023.
Nº 2.535 - Art. 1º Designar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE Nº 0412748, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Criação e Arte Final da Divisão Gráfica
da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 08 de maio de 2024.
Nº 2.547 - Art. 1º Dispensar Priscilla Barbosa Ferreira Soares, Matrícula SIAPE Nº 2880757,
da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 08 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3835/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2023, Edição 129, Seção 2, página 39.
Nº 2.548 - Art. 1º Designar Guilherme José Pimentel Lopes de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº
3043707, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 08 de maio
de 2024, em substituição a Priscilla Barbosa Ferreira Soares.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 08 de maio de 2024 e término previsto para 07 de maio de 2026.
Nº 2.549 - Art. 1º Dispensar Ludmila Guerra de Moura, Matrícula SIAPE Nº 1511927, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 26 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1363/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 26 de abril de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Augusto Lima de Araújo,
Secretário Nacional de Paradesporto deste Ministério, para representar o Ministério do
Esporte na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), a ser realizada entre os dias 11 e 14
de junho de 2024, em Nova York, EUA, além de realizar reuniões com autoridades
estrangeiras do esporte e do paradesporto.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 16 de junho, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.030959/2024-01.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Karen Pollyana Araújo,
Coordenadora-Geral do Gabinete deste Ministério, para representar o Ministério do
Esporte na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), a ser realizada entre os dias 11 e 14
de junho de 2024, em Nova York, EUA, além de realizar reuniões com autoridades
estrangeiras do esporte e do paradesporto.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 16 de junho, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.030959/2024-01.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e pelo art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País de DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário-Executivo
do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Evento "Jantar pré-Person of the Year da
Câmara de Comércio Brasileira-Americana"; "Almoço com executivos no Council of
Americas"; "Reunião com investidores na sede da XP Inc. em Nova York" e "Seminário
Summit Brazil-USA Valor Econômico", em Nova York, EUA, no período de 12 a 17 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.003718/2024-14).
FERNANDO HADDAD