DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 481 RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013622/2024-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2024, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora
VIVIAN DO CARMO LANGIANO, código de vaga 647390, lotada na Faculdade de Medicina,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 355, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 484-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria
nº 2.737, CGU, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 106, Coun/UFMS, de 29 de
julho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020100/2021-22, resolve:
Reconduzir, a partir de 28 de julho de 2024, ANDRÉ RODRIGO BRITES DE
ASSUNÇÃO, ao cargo de Auditor-Chefe (CD-4) da Auditoria Interna Governamental da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme aprovação pela
Controladoria-Geral da União.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 485-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013932/2024-35, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
ocupado por DAVID VICTOR EMMANUEL TAURO, código de vaga nº 715503, em
decorrência do seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 487-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso III do art. 21 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo
nº 23104.039279/2023-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 147-RTR/UFMS, 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, concessiva de aposentadoria a ELIDA APAR EC I DA
GAIDARGI GONÇALVES, onde se lê: oitenta por cento da média aritmética, leia-se: oitenta
e dois por cento da média aritmética.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006259/2024-48, a Jairo
Lourenco da Fontoura, matrícula no SIAPE nº 408833, ocupante do cargo de MECANICO - nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318604,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 404/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006289/2024-34; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora BIANCA SANTOS CHISTE, SIAPE nº
2494508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia 03/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 405/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005807/2024-01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora LUCIANA RICA MOURAO
BORGES, SIAPE nº 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, para participar do XI Fórum
Social Panamazônico, na cidade de Rurrenabaque, Bolívia, como parte integrante da
caravana do Comitê de Defesa da Vida Amazônica na bacia do rio Madeira - COMVIDA ,
comitê binacional- Bolívia e Brasil, no período de 11 a 17 de junho de 2024 (incluindo
trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 406/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002761/2024-60; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA CRISTINA DE MORAIS MOTA, SIAPE nº
1330834, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, da função de Chefe do
Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia 09/05/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor LEOMAR RIPPEL, SIAPE nº 1328178, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
História, Campus de Rolim de Moura, da função de Vice Chefe do Departamento
Acadêmico de História, do Campus de Rolim de Moura, a partir de 09/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 407/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002761/2024-60; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEOMAR RIPPEL, SIAPE nº 1328178, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
História, Campus de Rolim de Moura, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico
de História, Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 09/05/2024.
Art. 2º Designar a servidora GILVANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO GOMES, SIAPE nº
3310217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura, eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 09/05/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 411/GR/UNIR, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003378/2024-29; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE nº 3205908,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho, da função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus Porto Velho (DALE-
PVH), a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE nº 3205908,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus Porto Velho, para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), eleita
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 412/GR/UNIR, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003378/2024-29; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLA NUNES GIRACCA, SIAPE nº 2031899,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus Porto Velho, para a função de Coordenadora
dos Cursos de Língua Espanhola e Língua Inglesa (CCLELI-PVH), Função Gratificada (FG-1), a
partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.922, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, 
publicada
no 
DOU 
de
30/11/2007, 
CONSIDERANDO
o 
Processo
23112.005078/2023-53 e Ofício Nº 225/2024/SEMOV/DIMOP/CAP/CGGP/SGA/SG A - M EC,
resolve:
Revogar, com efeito a partir de 29 de abril de 2024, a Portaria GR N°
6154/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 02 de março de 2023, que
autorizou a Cessão da servidora Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, Matrícula SIAPE
nº 2724362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - DE, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e
Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 427, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012880/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ELAINE MARIA SANTOS,
Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2522010, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras
do Centro
de Educação
e
Ciências Humanas,
para participar,
como
conferencista convidada, na Semana Internacional da Universidade de Vechta, na cidade de
Vechta, Alemanha, pelo período de 08/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO