DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 16, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.210556/2024-48, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil DANIEL VALERIO ARMSTRONG DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1498532, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2
- Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FCE-1.05.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.015153/2024-00, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CXL nº 25, de 30 de abril de
2024, publicada no DOU de 03 de maio de 2024, edição 85, Seção 2, página 38
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.033, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.001045/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1522506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização de
Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de
Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS DUDENA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.285, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA MILLER RIVAS, matrícula Siape nº
1818408, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de
Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de
Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.10, para
a qual foi designada pela Portaria Susep nº 7.989, publicada no DOU em 26 de julho de
2022, e Apostila Cocab nº 22, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE
MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da
Caixa Seguridade Participações S.A., para participarem dos eventos Itau BBA's 17th LatAm
CEO Conference, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 11 a 17 de maio de
2024, e 20th Santander LatAm Conference, em Londres, no Reino Unido, no período de 18
a 24 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO
MATTOS, Diretor-Presidente da Caixa Seguridade Participações S/A, com a finalidade de
participar dos eventos Itaú BBA Next 100 Years Itaú BBA N100Y e Non-deal Roadshow, no
período de 11 a 18 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXSANDER DEMARTINI CRUZ, Especialista III UE, no
período de 31 de maio a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Cisco Live
2024, em Las Vegas, Nevada - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de maio de 2024, edição
nº 87, Seção 2, página 26, LUCIANO MATARAZZO REGNO, Diretor,
Onde se lê: "..., em Nova Iorque - EUA.
Leia-se: "..., San Francisco, Califórnia - EUA.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.114, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016846/2024-
41, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO, matrícula Siape nº 1900467,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão e
Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.117, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001263/2024-
79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de maio de 2024, CRISTIANO CABRAL DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1248660, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licitações, Contratos e Congêneres, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração
e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.149, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.006678/2024-
11, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1547715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Inovação em Gestão, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.151, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000671/2024-
77, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13 de maio de 2024, THACIANA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2677620, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Adoção de Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da
Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SEI/MGI Nº 5.157, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000101/2024-
48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA
RAYMUNDO, matrícula SIAPE nº 1514948, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.158, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000101/2024-
48, resolve:
Art. 1º Designar ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1160488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração
e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO,
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, no
período de 17 de maio a 03 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar de "Cursos de Soluções Administrativas para Extensão de Cobertura e Tecnologia
de Informação e Comunicação", promovidos pela Associação Internacional de Segurança
Social (ISSA) e Centro Internacional de Treinamento da OIT (ITCILO), em Turim, Itália e
participar de "reunião sobre Transformação Digital", nas Organizações de Seguridade
Social, na sessão KET da equipe do TCE do Banco Mundial, em Washington, EUA (Processo
nº 44129.004333/2024-12).
CRISTINA KIOMI MORI