DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL NUNES
PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01130842, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 662, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 88, de 3 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº
10265.165101/2024-53, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA SALVADOR
BEZERRA SCHNEIDER, matrícula SiapeCad nº 01570937, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 4ª Região Fiscal (PE) da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 666, DE 06 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 10906.109254/2024-28,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade LUIS CESAR GUEDES DE MOURA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil matrícula Siape nº 40806-1287199 e SiapeCad nº 68791,
aposentado 
voluntariamente
por 
intermédio
da 
Portaria
de
Pessoal/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.454, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, na Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, em vaga de código nº 0659075.
Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na DRF/Maringá.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº
10265.174564/2022-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, LARISSA CORREIA
QUADROS, Agente Administrativo, matrícula SiapeCad nº 01523399, da Função Gratificada
da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional - Dicad da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, OSCAR FERNANDO
DE MATTOS FILHO, matrícula Siapecad nº 1443462, para o encargo de Substituto eventual
do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº16, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44,
resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo, LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA,
matrícula Siapecad nº 1136107, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília
(DF), código FCE 1.05.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44,
resolve:
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024 o Assistente Técnico Administrativo,
LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 1136107, do encargo de Substituto do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília (DF), código FCE 1.05.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44,
resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, Pedro Valladão Ferraz, matrícula Siapecad nº1794764, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS Nº 81, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta
no e-dossiê nº 13042.079477/2024-59, resolve:
Designar PAULO CESAR BELTRAO KOENOW, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
00065044, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 19, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e
considerando o que Portaria de Pessoal RFB/SUCOR/COGEP Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE
2024, resolve:
Art.1° Dispensar em virtude de remoção, a partir de 25 de abril de 2024, o Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01293406, Marcos Zanetti London, a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FCE 1.05.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.123286/2024-51, resolve:
Nº 158 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SENATORE,
matrícula Siapecad nº 00065292 e matrícula Siape nº 1256936, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07.
Nº 159 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELCIO FERRETTO DA SILVA,
matrícula Siapcad nº 01815417 e matrícula Siape nº 1032579, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 160, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.152117/2024-28, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, o Analista Técnico-Administrativo
JAKCILEY VIANA DUARTE, matrículas Siapecad nº 01899822 e siape nº 1122106, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG-1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 383, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.304719/2024-77, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA ALVAREZ
PERES, matrícula Siapecad nº 1217511, do encargo de Substituto Eventual do chefe da
Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.314975/2024-72, resolve:
Nº 398 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FARINI,
matrícula Siapecad nº 28050, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE-
1.05.
Nº 399 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FA R I N I ,
matrícula Siapecad nº 28050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.
Nº 400 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FA R I N I ,
matrícula Siapecad nº 28050, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG