DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.109, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001229/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar CARLA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula Siape nº 1856598,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão de
Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.110, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001229/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA GUIMARÃES LEITE, matrícula Siape nº 1138806, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 151, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Nº 87, de 07 de maio de 2024, Seção 2, página 34, referente à nomeação de GIULLIANA
VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI,
onde se lê: "... exonerar do cargo de Coordenadora-Geral do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.",
leia-se: "... exonerar do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de
Comunicação Estratégica do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.13.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.005643/2024-78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor DANILO JORGE DE BARROS
CABRAL, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com ônus
a Sudene, no período de 11 a 19 de maio de 2024, para participar da "II Missão Internacional
2024 do Consórcio Nordeste", que será realizada no período de 12 a 18 de maio de 2024,
nas cidades de Rotterdam na Holanda, Bruxelas na Bélgica e Berlim na Alemanha.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia
30
seguinte,
e
tendo
em
vista o
que
consta
do
Processo
Eletrônico
nº
59400.002368/2024-28, resolve:
Art. CONCEDER pensão a Mires Studart Alves Frota, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor João Gomes Frota, ocupante do cargo de Administrador, matricula Siape
0728092, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 12
de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2024, data
do óbito do ex-servidor..
MARLEY CISNE DE MORAIS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Nº 764 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.482, de 28 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42,
referente ao afastamento dos Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA
JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e FABIO ALCEU MERTENS,
Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Policia Federal, e do Perito
Criminal Federal SILVINO SCHLIMCKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do
Setor Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, para fazer
constar que a viagem ocorreu no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, inclusive trânsito,
mantidas as demais condições (Processo nº 08200.039043/2023-35).
Nº 765 - Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 366, de 7 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024, Seção 2, página
4, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA
FERREIRA MATTOS, lotado na Delegacia de Polícia Federal de Governador Valadares
(Processo nº 08200.001301/2024-91).
Nº 767 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUANA MARIA
GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Diretora do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do Diálogo Internacional sobre
Migração (IDM) de 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 20
a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.023510/2024-53).
Nº 768 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor PEDRO HENRIQUE
DE MORAES CICERO, Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar
da 2ª Reunião das Comissões Nacionais para Refugiados (CONARES) no âmbito do
Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 21 a 23 de maio de 2024, inclusive
trânsito (Processo nº 08018.026745/2024-05).
Nº 769 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido
no Processo nº 08200.012718/2024-80, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Nº 770 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA LACERDA
E SILVA, Diretora de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão e Ativos, com o objetivo de participar do Seminário internacional sobre
recuperação, administração e destinação para uso social e comunitário de ativos
confiscados do tráfico de drogas e do crime organizado, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 29 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
08129.004797/2024-65).
Nº 771 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal OSVALDO
SCALEZI JUNIOR, lotado na Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de
participar do evento "15ª sessão do Grupo de Trabalho de Peritos Governamentais sobre
Assistência Técnica - Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Transnacional (UNTOC)", em Viena, Áustria, no período de 1 a 6 de junho
de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.014043/2024-60).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 772 - Designar MARCELE DOS SANTOS MESQUITA CURVELLO para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos dias 8 e 9 de maio de 2024,
em virtude da ausência de titular e do substituto.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 773 - Dispensar, a pedido, GIULIANA TOMASSINI MELO TORQUATO da função de
Coordenador de Logística da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, a partir de 30 de abril de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 766, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear FRANCISCO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 752, de 3 de maio de 2024, da Secretaria-Executiva,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 50,
Na linha em que se lê: "...de 3 de abril de 2024.",
Leia-se: "...de 3 de maio de 2024.".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 223 - Designar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 224 - Dispensar FATIMA MAYUMI KOWATA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.10.
Nº 225 - Designar BREINER SILVESTRE ALVES FRANCO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.