DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 226 - Designar FATIMA MAYUMI KOWATA para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 229 - Designar o Policial Rodoviário Federal JAMES MAGNUS DE LIMA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da
Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal,
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 166, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 02, página 46,
Na linha em que se lê: "Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de
Movimentação de Material",
Leia-se: "Chefe do Serviço de Patrimônio da Divisão de Movimentação de Material"
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 136, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.011075/2024-57, autoriza:
Que se afaste do país o Agente de Polícia Federal DIOGO LETTIERI DORNELAS
FINOTTI para participar do evento "Encuentro de Alto nivel trinacional - Brasil, Colombia,
Perú para la prevención la Explotación Sexual Comercial de Niñas, Niños y Adolescentes
(ESCNNA) y del trabajo infantil", a ocorrer em Letícia/Colômbia, com afastamento de 08 a
12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017333/2023-28 autoriza:
Que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN
ARRUDA e a Delegada de Polícia Federal DANIELA APARECIDA MARTINS VALES, para
participarem da "Reunião operacional para casos relacionados a crime ambiental
transnacional", a ocorrer em Haia, Países Baixos, no período de 06 a 10 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2024
Nº 138 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.013770/2024-53 autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal Carlos Henrique Maia Barboza, com o objetivo de
participar do evento "Reunião Sub-regional de Especialistas Técnicos "Reforçando a
Coordenação de Segurança para Grandes Eventos Desportivos no Caribe", em Bridgetown,
Barbados, de 14 a 17 de maio de 2024, sendo o período total de afastamento de 12 a 19
de maio de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 139 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.011231/2024-80 autoriza que se afaste do
país a Perita Criminal Federal Mônica Paulo de Souza, para participar do evento
"Seminário-Oficina sobre o Sistema de Alerta Precoce do Equador", em Quito/Equador, no
período de 28 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Nº 140 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.003091/2024-76, autoriza que se afaste do
país
o
Perito
Criminal
Federal PAULO
CÉSAR
HERRMANN
WANNER,
lotado
na
CCAT/CGCIBER/DCIBER/PF, com o objetivo de participar do evento "EMPACT Cyber OA 2.6
(OP Alcedo) - Countering Stealer Malware", em Wiesbaden, Alemanha, sendo o período total
de afastamento de 25 a 30 de maio de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.370, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010498/2024-50;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANNA FLAVIA ALVES DE MELO
MICHELAN, matrícula PF nº 15.879, para a função de Chefe do Núcleo de Governança de
Centros de Cooperação da Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da
Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.420, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002071/2024-35;
resolve:
DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORSO, matrícula
PF nº 24.239, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.425, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.008576/2024-64;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ERICK DE ALMEIDA JUVENATO, matrícula PF
nº 22.427, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.426, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002149/2024-06;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA,
matrícula PF nº 21.491, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002346/2024-26;
resolve:
Nº 1.417 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF
nº 15.625,
da
função
de Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
Nº 1.417 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GLEYDSON MACHADO CALHEIROS,
matrícula PF nº 22.078, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002075/2024-28;
resolve:
Nº 1.423 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RICHARD DE MIRANDA SANTOS,
matrícula PF nº 23.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código
FCE 1.02.
Nº 1.424 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEULOMAR ENEDINO DO NASCIMENTO, matrícula
PF nº 23.536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n° 08485.002553/2024-99;
resolve:
Nº 1.421 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RONALD RAMIRO RAMOS, matrícula PF nº
20.321, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 1.422 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, matrícula PF
nº 15.290, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIANº 1.428 DGP/PF, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002303/2024-41;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO DE LIMA E SILVA, matrícula PF nº
16.646, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 1.194, publicada no DOU nº 77, de 22/04/2024, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE
MELO, matrícula PF nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação
de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia,
código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula PF
nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração e Logística
da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02, a partir de 27/03/2024".
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI