DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 91-P, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Dispensar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS do encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 6 de maio de 2024.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 191, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.003009/2024-89,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ
PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 11 a 15
de junho de 2024, para participar na 10ª Conferência Internacional de Gestão de Rejeitos
- Tailings 2024 em Santiago, Chile.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora ANA
CECÍLIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 143xxxx, CPF nº xxx.868.797-xx, no
período de 11 a 15 de junho de 2024, para participar na 10ª Conferência Internacional de
Gestão de Rejeitos - Tailings 2024 em Santiago, Chile.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 182xxxx, CPF nº xxx.596.626-xx, no período
de 11 a 15 de junho de 2024, para participar na 10ª Conferência Internacional de Gestão
de Rejeitos - Tailings 2024 em Santiago, Chile.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 333xxxx, CPF nº xxx.119.686-
xx, no período de 11 a 15 de junho de 2024, para participar na 10ª Conferência
Internacional de Gestão de Rejeitos - Tailings 2024 em Santiago, Chile.
Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.759.474-xx, no
período de 11 a 15 de junho de 2024, para participar na 10ª Conferência Internacional de
Gestão de Rejeitos - Tailings 2024 em Santiago, Chile.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.201467/2024-60, resolve:
Exonerar, CELIA HISSAE WATANABE, matrícula SIAPE nº 0031932, do cargo de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação dos Organismos de Políticas para
Mulheres e das Entidades da Administração Federal, código CCE 1.13, na Secretaria Nacional
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e
o que consta no Processo SEI nº 00350.002980/2024-91 resolve:
DESIGNAR, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos a partir de
19/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 166, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00367.000021/2024-51
resolve:
DESIGNAR, DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, para exercer o encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos a
partir de 19/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 168, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000093/2023-05
resolve:
DESIGNAR, LEICA CRUVINEL GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de de
Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos a
partir de 19/04/2024.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00356.000152/2024-68
resolve:
DESIGNAR, JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE BEZERRA, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 170, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº00350.002888/2024-21, resolve:
NOMEAR, RAFAELA PASSARONE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Gabinete, da Secretaria Nacional de
Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003205/2024-52, resolve:
NOMEAR, VALDO SENA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 172, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003205/2024-52, resolve:
NOMEAR, MARISA FLORENÇA DAS VIRGENS CARDOSO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estatística da
Pesca, da Divisão de Estatística da Pesca, Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e
Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 172, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003205/2024-52, resolve:
NOMEAR, MARISA FLORENÇA DAS VIRGENS CARDOSO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estatística da
Pesca, da Divisão de Estatística da Pesca, Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e
Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da
Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 173, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003319/2024-01, resolve:
NOMEAR, INÁCIA MENDES BOCCHAT BIAGI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 174, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003397/2024-05, resolve:
NOMEAR, KELLY MARQUES DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca
Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA