DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000502/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO FATTORI, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1310604, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais
Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria
de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 342, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000539/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELLA DAMASCENO LOUZADA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1352858, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas do Meio Ambiente e Minas e Energia, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas
Transversais da Área de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000078/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Mauricio Franca Lila, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do Curso Módulo 3 do Pacote TOOLS, promovido pela ONU FAO (Fundo das Nações
Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que será realizado em Luanda, Angola, no
período de 11/05/2024 a 19/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor JOSE EDUARDO MOURA DE TOLEDO JUNIOR, CPF nº
XXX.598.952-XX, matrícula nº 1821874, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/05/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 611 - Designar TASSIO CRISTIANO RIOS DE SOUZA, CPF nº XXX.429.232-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Tefé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 612 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe
B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº XXX.646.405-XX, matrícula nº 2340125, no cargo
inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/05/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 598 - Dispensar, a pedido, GABRIEL CORREA TELES DE ASSIS, CPF nº XXX.092.807-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Procuradoria Federal, do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 599 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROSSANA PATITUCCI FRANCO, CPF nº
XXX.473.067-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de
Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 30/04/2024.
Nº 602 - Dispensar, a pedido, ALAN MOREIRA ANTUNES, CPF nº XXX.563.217-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a)
Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 603, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982, o art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam no processo nº 03601.000080/2024-06, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
do servidor CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE 1578732, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério
do Planejamento e Orçamento, para exercício na 191ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional
Eleitoral do
Rio
de
Janeiro -
TRE/RJ
pelo
período de
08/07/2024
a
05/11/2024, prorrogando-se automaticamente para 27/11/2024, inclusive, na ocorrência
de segundo turno.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante
na data requisitada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002941/2024-01 resolve:
Designar as servidoras BRUNA MARTINS
DE SOUZA BENEVIDES, CPF
015.***.***-85 e PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, respectivamente, para o
encargo de primeira e segunda substituta eventual, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas, FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002937/2024-35, resolve:
DESIGNAR a servidora BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SANTOYO, CPF nº
313.***.***-69, matrícula SIAPE nº 1673504, para o encargo de substituta eventual da
função comissionada executiva de Diretora, código FCE 1.15, do Departamento de
Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e impedimentos legais eventuais ou na
vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.003018/2024-89, resolve:
Designar RAFAEL SERONNI MENDONÇA, CPF 697.***.***-15, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Política de Navegação Interior do Departamento de Navegação e Fomento, código FCE
1.13, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 7 DE MAIO DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, nos
temos do art. 105 da Lei n° 13.328/2016, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei
Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do
Decreto n. 10.835/2021, bem como o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.002596/2024-06, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição da servidora FERNANDA E SILVA PAIXÃO, matrícula
SIAPE 1163975, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Portos e Aeroportos,
pelo período de 01 (um) ano, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco.
Art.2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de
cargo comissionado código CGE I, BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, e LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II, no período de 08 a 14 de junho
de 2024, inclusive trânsito, e BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante
de cargo comissionado código CGE I, e AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 1764070, ocupante de cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, no período de 09 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, a
fim de participarem do evento "FAA-EASA Safety Conference", em Washington - Estados
Unidos da América, com ônus.
Processos nº 00058.027040/2024-19 e 00058.028159/2024-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, ocupante de cargo
comissionado código CCT III, Tecnologista, a fim de representar a ANAC na reunião plenária do
grupo de trabalho da EUROCAE WG-127 "Lower-risk Aviation Applications", em Saint-Denis -
França, no período de 09 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.004857/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA

                            

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