DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 175, DE 5 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003417/2024-30, resolve:
NOMEAR, MARIA DENISE LINS PERCIANO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Chefe de Serviço do Departamento de
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 176, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008906/2023-47
resolve:
DESIGNAR, MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALEMIDA, para exercer o encargo
de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 177, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008006/2023-08
resolve:
DESIGNAR, RENATO SILVA CARDOSO, para exercer o encargo de substituto do
Cargo 
Comissionado 
Executivo 
de 
de 
Superintendente, 
código 
CCE 
1.13, 
da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 178, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00366.000584/2023-79
resolve:
DESIGNAR, TANIA MARIA LIMA, para exercer o encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Paraná, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 179, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00365.000169/2024-14
resolve:
DESIGNAR, JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 181, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00353.000077/2023-84
resolve:
DESIGNAR, RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Amazonas, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 182, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00354.000086/2024-46
resolve:
DESIGNAR, JORQUEAN BRITO NASCIMENTO, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 183, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
00350.003308/2024-12 resolve:
NOMEAR, QUÊNER CHAVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 338, DE 07 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.102156/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001356/2024-04, resolve:
Art. 1º Nomear EMANUELLE RAQUEL DE OLIVEIRA MARROCOS, CPF
***.496.121**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio
a Comunicação Digital, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Digital, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 341, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art.
1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.001392/2024-60, resolve:
Designar a servidora PATRíCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.001381/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARA HELENA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1310672,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Articulação do Planejamento Territorial, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância da função.
Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, do
referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº
685, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU de 25 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 344, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.001269/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula Siape nº
1691028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da
Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 319, de 2 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 2, Página 51,
Onde se lê: "... Subsecretaria de Programas Econômicos e Especiais ...",
Leia-se: "...Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais...".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 334, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000510/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR PAULO VILLARINO PINTO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406383, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Consolidação do Orçamento, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA