DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE RODRIGUES FILIZOLA, matrícula SIAPE nº 1651615, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no "E-Jets E2 13th GWG / 20th ISC
Meeting", evento relacionado à atualização do programa de manutenção das aeronaves da
frota Embraer E-Jets E2, em Toronto - Canadá, no período de 01 a 09 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005237/2024-06.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante
de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar na 3ª edição do "Future Aviation
Forum" (FAF 2024)", em Riad - Arábia Saudita, no período de 17 a 24 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.031730/2024-72.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de
cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar como palestrante da 16ª "ALTA Aviation Law Americas - Aviation Industry Legal
and Finance Conference", organizado pela "Latin American & Caribbean Air Transport
Association - ALTA" em Buenos Aires - Argentina, no período de 17 a 22 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.028255/2024-57.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor:
TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 30 de abril de
2024, Seção 2, página 67, processo nº 00058.027445/2024-57, nos seguintes termos: onde
se lê: "no período de 27 de abril de 2024 a 7 de maio de 2024", leia-se: "no período de
6 de maio de 2024 a 15 de maio de 2024", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de
cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da 9ª edição da Conferência "Latam GRI Infra & Energy", em Nova York - Estados
Unidos da América, e participar na 3ª Edição do "Future Aviation Forum (FAF 2024)", em
Riad - Arábia Saudita, no período de 16 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.005655/2024-95.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 119, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08743.000354/2024-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, PEDRO PAULO GOMES DA
SILVA XERENTE do cargo comissionado executivo de Coordenador Regional do Araguaia
Tocantins - TO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 120, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro
de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004045/2024-43, resolve:
Nomear PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula nº 1850494, para
exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Informação e Monitoramento
da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI N° 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES FEITOSA, Secretária Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, CCE 1.17,
para participar da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção da
Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 31 de maio de 2024,
com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000719/2024-01).
Art. 2° Autorizar o afastamento do país da servidora ELIS DO NASCIMENTO
SILVA, Assessora da Secretaria Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, CCE
2.13, para participar da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção
da Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 31 de maio de
2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000719/2024-01).
Art. 3° Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar, com ônus e inclusive
trânsito, da 4ª reunião do Grupo Subsidiário de Implementação da Convenção da
Biodiversidade, a realizar-se em Nairobi (Quênia), no período de 19 a 29 de maio de 2024,
da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma dos Povos Indígenas, na
cidade de Bonn (Alemanha), entre os dias 29 de maio e 01 de junho e da 60ª reunião dos
Grupos Subsidiários de Implementação e de Assessoramento Técnico Científico da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na cidade de Bonn (Alemanha)
entre no período de 03 a 10 de junho (Processo nº 15000.000719/2024-01).
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 145, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001247/2024-04, resolve:
Art. 1° Designar MATEUS BAGETTI, matrícula Siape n° 3388766, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos,
código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 351, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 4376158, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA .
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 352-Dispensar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, do encargo de
substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC.
Nº 353-Designar RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 1821900, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 354-Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2024, JULIANA FUJIMOTO, matrícula
n° 3144707, do encargo de substituta do Coordenador de Gênero, Assuntos Geracionais e
Participação Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 355-Designar ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 356-Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, no período de 09 de maio
a 07 de junho de 2024, em decorrência do afastamento regulamentar e de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 982, DE 5 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n°
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SELY PEREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE
n° 0445406 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor PAULO
ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS, Matrícula SIAPE n° 1956783, para atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 502, publicada no Diário Oficial da União de
01 de junho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI N° 983, DE 5 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria MPI Nº
73, de 9 de março de 2023, a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.177, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria de Pessoal FUNAI Nº 583, de 31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaboração e
implementação de Plano de Ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas para atuação
junto aos povos indígenas migrantes e refugiados.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo titular indicado pela
Coordenação Geral de Promoção da Cidadania-CGPC, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável- DPDS e terá como integrantes os servidores abaixo
relacionados:
1. Ana Paula Sabino - Matrícula 1695672 - Assessora da Presidência
2. Lívia Cardoso Viana Gonçalves - Matrícula n° 1488649 - Procuradoria Federal
Especializada junto à Funai
3. Romeu Tavares de Lima Neto - Matrícula n° 1580715 - titular CGPDS
4. Rennan Moura Martins - Matrícula nº 1971969 - suplente CGPDS
5. José Augusto Lopes Pereira - Matrícula n° 04458524 - titular CGETNO
6. Wagner Pereira Sena - Matrícula n° 00445963 - suplente CGETNO
7. André Raimundo Ferreira Ramos - Matrícula nº 0446539 - titular CGPC
8. Luiz Carlos Lages Sarmento Albuquerque Marques - Matrícula nº 1994105 - suplente CGPC
9. Priscila Gabriel Caldas - Matrícula nº 3144424 - titular CR-CLPA
10. Luana Feitosa Alexandre - Matrícula nº 1058440 - suplente CR-CLPA
11. Wanessa de Meneses Sousa - Matrícula nº 01632960 - titular CR-MA
12. Guilherme Ramos Cardoso - Matrícula nº 3019238 - suplente CR-MA
13. Julianna de Lourdes Santos Trindade - Matrícula nº 1629316 - titular CR-JPA
14. Wdson Fernandes Gomes - Matrícula nº 1911697 - suplente CR-JPA