DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 188 - Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA EUNICE CERQUEIRA SANTOS, aposentada no cargo de Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 0533975, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.03.2024,
data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000609/2024-37)
Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a ELISA DANTAS FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor EDMUNDO SOUZA FARIAS, aposentado no cargo de Odontólogo - 30 horas,
matrícula SIAPE nº 0533392, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.04.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000673/2024-18)
Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a EDIZIA LEITÃO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ANTONIO PAULO BARROS DA CUNHA, no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0488633, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 05.03.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.000624/2024-85)
Nº 191 - Art. 1º Conceder pensão a EDINOLIA PINTO PEIXINHO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANDRE LUIZ PEIXINHO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº
0286155, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 30.03.2024, data do óbito do
instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC
103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.000615/2024-94)
Nº 193 - Art. 1º Conceder pensão a ARTHUR LIMA BARBOSA na qualidade de filho do ex-
servidor ARMANDO DE SOUZA BARBOSA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533794, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV,
alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.000174/2024-21)
Nº 194 - Art. 1º Conceder pensão a NILDA MARIA MATOS NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486934, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 14.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000720/2024-23)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 171, DE 7 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a VICENTE DE PAULO ALVES
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 471869, cargo Assistente de Administração, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do
Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002797/2023-36).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art.
1º. 
Conceder
aposentadoria 
voluntária
a
MARIA 
LÚCIA
SILVA
VASCONCELOS, matrícula SIAPE 538810, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do
Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000606/2021-30).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à ROSIMEIRE BRITO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor aposentado PEDRO FERREIRA RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 494074,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido em 25/03/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000308/2024-11).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MG Nº 232, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 200, de 09/04/2024, publicada no DOU nº
70 de 11/04/2024, que concedeu benefício de pensão por morte da servidora ELIZABETH
ARAUJO RIBEIRO, SIAPE 0560889, para constar:
Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/03/2024,
data do requerimento."
Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2023, data
do óbito." Processo nº 25003.000558/2024-71.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE MAIO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WANETE RAMOS RODRIGUES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IVENS DE ASSIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0558084, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
21/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/04/2024. Processo nº
25003.000819/2024-53.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 440, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000829/2024-17, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge FÁTIMA ALVES DA SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 25/12/2023 do ex-servidor M A R C E LO
LAURIANO LUZ, matrícula SIAPE nº 1426660, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CLASSE
: S PADRAO : V, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 441, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002449/2024-17, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge RAYMUNDO HONÓRIO DOS SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 21/02/2024
da ex-servidora MARIA FREITAS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.237.261, Agente de
Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data da data do óbito.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 442, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002201/2024-48, resolve:
Conceder pensão à Companheira MARCIA FERREIRA DE QUEIROZ , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
20/12/2023 do ex-servidor ADALMIR XAVIER BARBOZA matrícula SIAPE nº 0.238.385,
Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 444, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003061/2024-25, resolve: