DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 727, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201359/2024-92,
resolve:
Designar MARINA BEZERRA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1989434, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agencia Regional do Trabalho e Emprego
em Iguatu, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 728, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200040/2024-74,
resolve:
Nomear GUSTAVO SOUZA GOMES, CPF nº ***.105.301-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da
Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos
Trabalhistas, da Consultoria Jurídica.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 728, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200040/2024-74,
resolve:
Nomear GUSTAVO SOUZA GOMES, CPF nº ***.105.301-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da
Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos
Trabalhistas, da Consultoria Jurídica.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 728, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200040/2024-74,
resolve:
Nomear GUSTAVO SOUZA GOMES, CPF nº ***.105.301-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da
Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos
Trabalhistas, da Consultoria Jurídica.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 732, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200269/2024-02,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, EDNA KALINE DE
OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1009261, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas
Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 735, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203878/2024-08,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, TIAGO OLIVEIRA LOUP, matrícula
nº 1790838, da função de Coordenador de Operação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral /de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.035135/2021-05, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado WILSON CIRILO FI L H O,
matrícula SIAPE nº 1879980, Artífice de Manutenção do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.298365/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Karla Kelma Bastos Santa Rosa do Carmo, matrícula
SIAPE nº 2131517, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE
II, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal nº 133, de 29 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 2, pág. 83.
Onde se lê: "...da Gerência Gerência de Engenharia Rodoviária (Gerer)..."
Leia-se: "...Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng)....".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 2.240, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001046/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSUÉ ARAÚJO DE AZEVEDO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1096312, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensado
dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.017420/2024-10, resolve:
Nº 2.243 - Art. 1º Dispensar a servidora CAMILLA DE CARVALHO RAMOS, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1639431, da função de Chefe do Serviço Especializado
de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento,
vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 6/5/2024, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.245 - Art. 1º Designar a servidora MARY ROSE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1096232, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de
Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento,
vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000335/2024-52, resolve:
Nº 2.244 - Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1422017, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e
Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.247 - Art. 1º Designar o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 843232, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro,
ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.248 - Art. 1º Designar o servidor FLAVIO DE ALMEIDA FERREIRA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1570204, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001297/2024-67, resolve:
Nº 2.250 - Art. 1º Dispensar o servidor Inacio de Loiola dos Santos Aguiar, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 703059, dos encargos de substituto eventual da função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.251 - Art. 1º Designar a servidora Kessie Araujo Camelo Fernandes da Silva, Técnica de
Suporte à Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546703, para substituir a função
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
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