DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) DANIEL AZEVEDO LÔBO, Procurador da República, que exercerá a função de
coordenador-adjunto do subgrupo;
c) ALBERTO VINÍCIUS CARTAXO DA CUNHA, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado da Paraíba;
d) LEONARDO LEONEL ROMANELLI, Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo;
e) ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, Analista de Desenvolvimento de Sistemas do
Conselho Nacional do Ministério Público;
f) ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, Chefe do Departamento de Modernização
e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Tocantins.
III - Subgrupo Catálogo de Contratações:
a) MYRIAN RAQUEL RODRIGUES DA
SILVA, Diretora de Tecnologia da
Informação do Ministério Público do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, que
exercerá a função de coordenadora do subgrupo;
b) ANDREZA BORINELLI, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado
de Santa Catarina;
c) MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, Servidora da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
d) DALTON NUNES TAVARES, Servidor da Assessoria de Apoio Técnico à
Investigação da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República - SPPEA/PGR;
e) YURI GONZALEZ ARAÚJO, Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério
Público do Estado da Bahia.
IV - Subgrupo Catálogo de Soluções Digitais:
a) GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, Chefe da Divisão de Sistemas do Conselho
Nacional do Ministério Público, que exercerá a função de coordenador do subgrupo;
b) BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial do Ministério Público do
Estado do Piauí;
c) MARCOS ROBERTO DE LIMA LEANDRO, Diretor de Tecnologia da Informação
do Ministério Público do Estado de Roraima.
V - Subgrupo Rede de Inovação e Desafios (inteligência artificial):
a) RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, Promotor de Justiça do Ministério Público
do Distrito Federal e Território, que exercerá a função de coordenador do subgrupo;
b) JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU, Promotor de Justiça e Subprocurador-Geral
de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
que exercerá a função de coordenador-adjunto;
c) ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES, Procurador da República do Ministério
Público Federal;
d) PAULO CÉSAR ZENI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Mato Grosso do Sul;
e) FABRÍCIO RABELO PATURY, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado da Bahia;
f) PAULO
RUBENS CARVALHO MARQUES,
Procurador da
República no
Ministério Público Federal;
g) ALBERTO VINÍCIUS CARTAXO DA CUNHA, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado da Paraíba;
h) PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
VI - Subgrupo Rede de Inovação e Desafios (sistemas processuais):
a) PAULO CÉSAR ZENI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Mato Grosso do Sul, que exercerá a função de coordenador do subgrupo;
b) JOÃO CLÁUDIO PIZZATO SIDOU, Promotor de Justiça e Subprocurador-Geral
de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,
que exercerá a função de coordenador-adjunto;
c) BERNARDO MACIEL VIEIRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico poderá
convidar outros membros e servidores do Ministério Público para atuarem na condição de
colaboradores do GT e dos subgrupos de trabalho.
Art. 4º Os integrantes designados para o GT mencionado no art. 1º não terão
direito à cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo previsto na
Resolução CNMP nº 253, de 29 de novembro de 2022.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria PGR/MPU n° 825, de 14 de novembro de 2013,
resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPU nº 120, de 6 de julho de 2023, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º Designar o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Assessoria
Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça (AJCRIM/STJ), pelo prazo de 2 (dois) anos,
com prejuízo parcial de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo e
ônus para a origem." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 309, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar os membros auxiliares FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO,
OCTAHYDES BALLAN JUNIOR e OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI da designação efetivada pela
Portaria GCAA/PGR/MPF nº 1, de 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar os membros auxiliares CICERO ROBSON COIMBRA NEVES e
LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE ALMEIDA da designação efetivada pela Portaria
GCAA/PGR/MPF nº 3, de 30 de junho de 2023.
Art. 3º Dispensar os membros auxiliares MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE
CARVALHO e LUCAS DE MORAIS GUALTIERI da designação efetivada pela Portaria
GCAA/PGR/MPF nº 5, de 31 de agosto de 2023.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias GCAA/PGR/MPF nºs 3, de 30 de junho de
2023 e 5, de 31 de agosto de 2023,
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 388, de 18 de abril de 2024, publicada no DOU, Seção
2, pág. 68, de 22 de abril de 2024,
onde se lê: "Art. 1° Alterar, de 9 a 18 de maio de 2024 para 9 a 17 de maio de
2024, o período da autorização de afastamento...",
leia-se: "Art. 1° Alterar, de 9 a 18 de março de 2024 para 9 a 17 de março de
2024, o período da autorização de afastamento...".
PORTARIA PGR/MPF Nº 399, DE 3 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204,
§1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002910/2024-57, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 380, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da
República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, na condição de Coordenador da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, no período de 1º a 9 de junho de
2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal,
participar da Missão Internacional da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP)
no Porto de Houston, a realizar-se entre os dias 2 e 7 de junho de 2024, em Houston,
Estados Unidos da América.
.................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.009, de 25
de abril de 2024, válida a contar de 8 de maio de 2024; e CONSIDERANDO o teor do
processo SEI nº 19.04.5374.0047037/2024-69, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 8 de maio de 2024, a nomeação de EDUARDO
WALLIER VIANNA, matrícula 5594-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo
em comissão de Assessor Administrativo II da Secretaria Executiva do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070064), realizada
originalmente por meio da Portaria/PGJ nº 427, de 27/05/2019, DOU nº 101, de
28/05/2019, Seção 2, p. 58, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da
Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-01 (50070104).
Art. 2º Dispensar, a contar de 8 de maio de 2024, o servidor JOÃO LUCAS DA
COSTA BRAGA, matrícula 4499-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Executivo
da Secretaria Executiva do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-04 (50070038).
Art. 3º Nomear, a contar de 8 de maio de 2024, o servidor ELTON DE PAIVA
SOUZA, matrícula 3091-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070114), exonerando-o, em
consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Central de Inteligência
Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-
03 (50070082).
Art. 4º Designar, a contar de 8 de maio de 2024, o servidor DENISSON MALTA
MAGALHÃES, matrícula 3354-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial
de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-04 (50070114), dispensando-o, em consequência, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Central de Inteligência Eletrônica
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03
(50070082).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 642, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0046259/2024-86, resolve:
Designar a servidora MARISTELA ALVES DOS REIS, matrícula 4595-1, Analista do
MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Setor do
1º Setor Psicossocial Infantojuvenil da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, código FC-03 (68001083), dispensando, em consequência, a servidora
THATIELY LEITE ARARUNA, matrícula 5337-6.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 643, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0046196/2024-20, resolve:
Designar a servidora KELLY GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 2911-4, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de
Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 644, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0045937/2024-26, resolve:
Designar, de 06 a 10/05/2024, a servidora VERA LUCIA HOLANDA LEMOS,
matrícula 1176-2, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001009),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta da função de confiança
de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001013).
CLAUDIA MARIA RAMOS