DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 646, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0046294/2024-85, resolve:
Designar a servidora RENATA PEREIRA LAVAREDA, matrícula 5661-8, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001031), dispensando, a contar
de 25/04/2024, a servidora KATIA CRISTINA RODRIGUES GARCÊS, matrícula 1302-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 648, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da
alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.009, de 25/04/2024, válida a contar
de 08/05/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0045876/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora RAYANA MAGALHÃES MELO,
matrícula 4833-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão de Apoio e Gestão da Informação
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070105).
Art. 2º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação do servidor MARCELO
TIRONI MURAKAME, matrícula 6006-2, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações de Inteligência do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070058),
realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 601, de 22/05/2023, DOU nº 97, de
23/05/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de
Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-
02 (50070106).
Art. 3º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora POLIANNA
MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 4068-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte
da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II
da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070069), para a função de confiança de Assistente Técnico
II da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070069).
Art. 4º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ANDRE
ALVES MENDONÇA, matrícula 5109-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte
da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II
da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070051), para a função de confiança de Assistente Técnico
II da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070051).
Art. 5º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor GLAUDO DE
ARRUDA LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da
Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070070), para a função de confiança de Assistente Técnico II
da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070070).
Art. 6º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ELISRAEL
RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da função de confiança de Assistente Policial
da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070073), realizada
originalmente por meio da Portaria/SG nº 691, de 19/08/2016, DOU nº 162, de 23/08/2016,
Seção 2, p. 37, para a função de confiança de Assistente Policial da Divisão de Operações de
Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-
03 (50070107).
Art. 7º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor RODRIGO
SANTANA GOES, matrícula 6005-4, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do
Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de
Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-
03 (50070093), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023,
DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Militar
da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070093).
Art. 8º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora THAÍS DE
COUTO TOLEDO, matrícula 6004-6, 3º SGT QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070093), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023, DOU
nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 56, para a função de confiança de Assistente Militar da
Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070093).
Art. 9º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor JACKSON
SILVA JORGE, matrícula 5160-8, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070071), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 635, de 28/07/2016, DOU
nº 146, de 01/08/2016, Seção 2, p. 71, para a função de confiança de Assistente Militar da
Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança
da Informação, código FC-03 (50070071).
Art. 10 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor HEBERT
SOARES BISPO DE SOUZA, matrícula 3035-0, Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente
Técnico II da Seção de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070052), para a função de confiança de
Assistente Técnico II da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070109).
Art. 11 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação da servidora MÔNICA
PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, Cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Operações de Inteligência
do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070092), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.570, de 15/12/2022, DOU
nº 236, de 16/12/2022, Seção 2, p. 66, para a função de confiança de Assistente Militar da
Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologias Operacionais do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070110).
Art. 12 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação da servidora VIRGINIA
SOUZA LIMA, matrícula 6003-8, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contrainteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070060), realizada
originalmente por meio da Portaria/SGA nº 596, de 22/05/2023, DOU nº 98, de 24/05/2023,
Seção 2, p. 56, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrainteligência do
Centro
de Produção,
Análise,
Difusão e
Segurança
da
Informação, código
CC-02
(50070111).
Art. 13 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor ANDRÉ
VALDEVINO, matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Contrainteligência do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061),
realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 924, de 22/09/2021, publicada no DOU
nº 181, de 23/09/2021, Seção 2, p. 40, para a função de confiança de Assistente Militar da
Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070061).
Art. 14 Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora MARCIA GAGLIARDI,
matrícula 5266-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Pesquisa e
Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070075).
Art. 15 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor MARCO
ANTONIO BARTO REIS, matrícula 4423-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070096), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070096).
Art. 16 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor MATHEUS
FERREIRA MATOS LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070097), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070097).
Art. 17 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor PAULO
AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Assistete Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083), para a função de confiança
de Assistente Técnico II da Assessoria de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070083).
Art. 18 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor GEORGE
AGUIAR MOITA JUNIOR, matrícula 4166-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Central de
Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070084), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria
de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código FC-03 (50070084).
Art. 19 Nomear, a contar de 08/05/2024, o servidor TIAGO DE OLIVEIRA
CORREA, matrícula 3090-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-01 (50070115), dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070027).
Art. 20 Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação do servidor THIAGO
REINERT, matrícula 3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de
Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código FC-03 (50070102), para a função de confiança de
Assistente Técnico II da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070102).
Art. 21 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor JACKSON SILVA JORGE,
matrícula 5160-8, Subtenente QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e
Segurança da Informação, código CC-02 (50070106), dispensando-o, em consequência, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações de
Inteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-
01 (50070058).
Art. 22 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor ANDRÉ VALDEVINO,
matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-02 (50070111), dispensando-o, em consequência, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contrainteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070060).
Art. 23 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS
LIMA, matrícula 5551-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070113), dispensando-o, em
consequência, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de
Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código FC-03 (50070075).
Art. 24 Designar, a contar de 08/05/2024, o servidor THIAGO REINERT, matrícula
3515-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070115),
dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto da função de confiança de
Chefe do Setor de Desenvolvimento de Soluções de Inteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070027).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 650, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0045091/2024-32, resolve:
Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 3783-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código FC-02 (90001011).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 651, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0046202/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do
Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia,
código FC-02 (76001011), dispensando, em consequência, o servidor RAFAEL CHEDID
CARDOSO, matrícula 5861-1.
Art. 2º Dispensar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto
da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001007).
CLAUDIA MARIA RAMOS