DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.145, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011085/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO,
matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.156, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0012877/2024, resolve:
Ceder a servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula 314.714, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE
1.07, na Coordenação de Articulação Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão da Rede
Nacional, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital, da Secretaria de Governo
Digital do Ministério, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.174, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, §
1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0011001/2013, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA MUSSALEM MELO MEIRA, matrícula
317.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, código AP-06, no Senado Federal, pelo prazo de um ano, a
contar de 30 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.177, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0015897/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor LUCAS MORENO BERTANI, matrícula 317.136,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código
FC-4, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de julho
de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.182, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0009891/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adriana Moreira Tostes Ribeiro,
matrícula 309.816, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma
do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, caput, § 3º, inciso I, e §§ 6º e 7º,
da referida EC 103/2019, c/c o art. 6º, § 2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da
Portaria MTP 1.467, de 2 de junho de 2022.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.184, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0014244/2022, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula
319.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, CJ-3, no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, no Superior Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de julho de 2024, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 423, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
5658/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B",
Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
VINICIUS MENDONÇA DA SILVA, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24.04.2024.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 438, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Erika Anastacia Pinto
da Costa em vaga decorrente
da vacância, por
aposentadoria, em 28.8.2023, de Maria de Fatima Vargas Ferreira.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 439, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e,
considerando o trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5023010-86.2018.4.02.5101/RJ, originário da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2020:
Rodrigo Paula Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
25.5.2023, de Mauro Moraes Passos.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 440, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa
nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
outubro de 2018:
Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.8.2019, de Marcus Vinicius Lima Cortes;
Arthur Antunes Amaro Neves em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 441, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA
PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do
Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de
classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo
Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de
outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Vanda Kiyomi Iwamura em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 26.3.2018, de Gilda dos Santos Braga Gonçalves;
Maria Elisa Gonçalves Costa em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 26.3.2028, de Francisco Gonzaga Neto;
Elemi Silva Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
30.3.2018, de José Antônio Rocha de Souza;
Gleicon da Fonseca Onofre em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 11.4.2018, de Maria de Fátima Araujo França Soares;
Bruno
Luiz
Santos da
Silva
em
vaga
decorrente da
vacância,
por
aposentadoria, em 11.4.2018, de Rosangela de Figueiredo dos Santos Campelo;
Rodrigo
Martins
da
Costa
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 12.4.2018, de Angela Maria de Fátima Freza;
Amanda de Mello Viali em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite;
Cleber Lucio Quinto de Souza em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa;
Monalisa Rocha Alencar em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 16.4.2018, de Silvia Kutvak;
Larissa Vianna da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 16.4.2018, de Ana Paula Araujo Marinho;
Gabriela
Comissário
Santos
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 16.4.2018, de Marco Antonio Bastos da Silva;
Carolina Berbet Carvalho Ferreira em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 24.4.2018, de Sonia Aparecida Rocha Velasque;
Alexandre Dutra em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
24.4.2018, de Mariangela Moreira;
Michelle
da
Silva
Gallotte
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 2.5.2018, de Tania Maria Gonzaga Ferraiolo;
Milton
Carvalho
Tavares
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 8.5.2018, de Claudia Leão Vaz;
Livia Santos Botelho em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
16.5.2018, de Lucy de Araujo Mathias Netto Galvan;
Andrezza Marcella Gonçalves do Nascimento em vaga decorrente da
vacância, por aposentadoria, em 17.5.2018, de Lenilce Marques Pereira;
Marcele Moura Belo Assumpção em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 22.5.2018, de Mario Tadeu Muniz Borges;
Shilton Thompson Cruz Negris em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 28.5.2018, de Antonio Cesar Araujo Rodegheri;
Danilo Chagas Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 4.6.2018, de Luiz Carlos de Miranda Cesar;
Ribamar da Silva Ramos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 7.6.2018, de Sandra Regina Pinto de Freitas;
Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 11.6.2018, de Sonia Regina de Morais Valle;
Adalberto Henrique da Silva em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.6.2018, de Dulce Von Cöllen Müller Thomé Torres;
Anna
Clara
Goulart
Vieira
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 21.6.2018, de Rita Maria Hilel Rangel Barbosa;
Taise Arrais Barroso em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga;
Teresinha Neujuvane de Oliveira Lima em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 5.7.2018, de Gisele de Oliveira Campos;
José Leonardo Mano Pereira em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira;
Jaqueline Cristine Borges de Faria em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 17.7.2018, de Marta da Costa Braga;
Ana Elisa Pisaneschi Garcia Borges em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 24.7.2018, de Margareth Fernandes Urbano de Castro;
Juliana Pinto da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 1.8.2018, de Daniel Ferreira;
Érika
Siqueira
Fernandes
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 1.8.2018, de Luiz Claudio Kaczmarkiewicz;
André de Souza Freitas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 13.8.2018, de Luiz Alberto Veiga;
Jonathas Gabriel dos Santos da Silva em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 21.8.2018, de Alice Feitosa Carvalho;
Yasmim Francischetto Magalhães em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 12.9.2018, de Frederico Iasnaia Marcondes de Assunção;
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