DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050800060
60
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.113, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010465/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA KRIEGER SCHERER, matrícula N. 321.521, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Federal, ficando dispensada SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.117, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010748/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.120, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010658/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Dispensar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N.
310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Designar VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula N. 319.262,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.121, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010797/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula N.
315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.122, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010890/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N.
320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.123, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0009122/2024 e a tutela de urgência concedida pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da
Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-
81.2020.4.01.3400, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Jacqueline Raquel
Correa Gomes, matrícula 311.122, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe 'C', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a
vantagem prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624/1998 e com
o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens previstas na
Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma dos artigos 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.127, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010662/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA, matrícula N. 307.814,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico
Educacional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Soluções
Educacionais Presenciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.128, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010804/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula N. 319.331, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas.
Art. 2º Dispensar, LARISSA ANDRADE JESS PINHO, matrícula N. 319.331, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.129, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010806/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KATIA VIANNA GOUVEA DUARTE, matrícula N. 312.887, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.130, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010925/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BARREIRO DE ARAÚJO, matrícula N. 319.308, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.131, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010905/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N.
312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.132, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010966/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAOLA LOPES RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 317.627,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia.
Art. 2º Designar ANDERSON EVANGELISTA SILVA, matrícula N. 316.503, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.137, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011003/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO CÉSAR ALVES DE BRITO LIMA, matrícula N. 320.046,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Policiamento Judicial - Samambaia, ficando dispensado GEAZI BENICIO
FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula N. 316.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.138, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011017/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO, matrícula N.
317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.144, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011041/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N.
321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada JORDANIA LUZIA
DA COSTA, matrícula N. 319.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR