DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aiane Silva Cavalcante de Amorim em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 13.09.2018, de Nelson Esch Benford;
Leandro da Silva Farias em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 14.9.2018, de Angela Cristina do Valle Nascimento;
Priscilla
Andrade
Badaro
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 17.9.2018, de José Marcio da Silva Almeida;
Matheus Vitório Lopes Gonçalves em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 18.9.2018, de João Marques da Motta Sobrinho Neto;
Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima em vaga decorrente da
vacância, por aposentadoria, em 18.09.2018, de Carlos Alberto de Araujo Leitão;
Thiago de Abreu Lopes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 1.10.2018, de Márcia Medeiros Cavalcante de Oliveira;
Rodrigo Figueiredo Marques
em vaga decorrente da
vacância, por
aposentadoria, em 8.10.2018, de Arnaldo Marco de Barros Vianna;
Anna Caroline Maia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
11.10.2018, de Thereza Cristina Baptista Correa Cid;
Andrelize Conceição da Silva Calheiros em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 15.10.2018, de Sandra Virla Perdigão Barbosa;
Ziane Mendonca Melo Moniz em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 15.10.2018, de Rosângela Mesquita Sousa;
Renata Vieira Dias Martins em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 18.10.2018, de Wellington de Almeida Brasil;
Matheus Viana da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 23.10.2018, de Victor Hass Pontes;
Rodrigo
Barretto
Mattos
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 29.10.2018, de Myrtô Santos Boaventura Magalhães;
Vinicius Cesar Camargo dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 29.10.2018, de Luiz de Souza Oliveira;
Felipe Chavão Simonato em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 05.11.2018, de Simone Coelho Monteiro;
Dyna Gilberto El Khatib em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 5.11.2018, de Maria Nadedja Monteiro Façanha;
Thaís Silva de Lima em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.11.2018, de Solange de Andrade Sousa;
Bárbara Ferreira Bento Passos em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.11.2018, de Maria da Paz Moreira de Sousa Carneiro;
Kátia
Laguna
de
Oliveira
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 26.11.2018, de Antonio Darci Fim;
Magda Gianotti de Macêdo em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 29.11.2018, de Marco Antonio Mello Miranda;
Luiz Claudio
Lopes de
Castro em
vaga decorrente
da vacância,
por
aposentadoria, em 3.12.2018, de Celia Regina Pion Ferreira Castro;
Tatiana Rodrigues Faria em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 4.12.2018, de Wanderley Pereira Sanches;
Guilherme da Ponte Costa em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.12.2018, de Emilia Rachel Bendelak Amoedo;
Luciana Santos Nunes de Souza em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 7.1.2019, de Simone Fonseca Braga de Melo;
Gustavo Leoni de Albuquerque em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 7.1.2019, de Marcos dos Santos Lima;
Danilo José Santana Couto em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 9.1.2019, de Denise Coelho Lopes;
Natalina Gabriela de Faria Macedo em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 14.1.2019, de Elian Villar Pinheiro Guerra;
Rodrigo Rocha em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
14.1.2019, de Regina Celia Fonseca Faria da Silva;
Ingrid Gomes Fonseca dos Santos Machado em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 14.1.2019, de Maristela Ferreira de Souza;
Maycon
Augusto
Cardozo
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 17.1.2019, de Jair Santana da Silveira;
Lucas
Nunes
Ruchinhaca
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 17.1.2019, de Ivete Mota de Oliveira Coutinho;
Laura Lis
de Castro
Campos em vaga
decorrente da
vacância, por
aposentadoria, em 17.1.2019, de Oswaldo Menotti Azevedo Russo;
Ludmilla
Cordeiro
Marinho
em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 17.1.2019, de João Batista Gerolimich;
Daniela dos Santos Trajano em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 17.1.2019, de João Antônio Esteves Carneiro de Almeida;
Lucas Alves Coêlho em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 8.3.2024, de Ricardo Moura Rocha.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 442, DE 6 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo
Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Fabiano Cunha Martins em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
11.9.2017, de Gilberto Neves de Oliveira;
Cleir Maria Luis em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
15.9.2017, de Marçal Lemos da Gama.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 230, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21
da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º
1092/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde própria, TELMA DA SILVA
PEREIRA FRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 145351, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora TELMA DA SILVA
PEREIRA FRANCO, nos termos do art.18, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
IVAN FEITOSA BERNAZZOLLI, 373º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
redistribuição de Janaina Dias Duarte Martins, nº 3038;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, 357ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Miguel
Bezerra da Silva, nº 1647, efetivada pelo Ato PR nº 241, publicado no DOU em 02/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, 376ª colocada
da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Miguel Bezerra da Silva, nº 1647;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 211 DE 25 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente ao Servidor JOSÉ
RAIMUNDO DA SILVA, aposentado inicialmente pelo ATO TRT6 nº 58 de 27/01/2015,
publicado no DOU de 02/02/2015; alterado pelo ATO TRT6-GP nº 367 de 18/12/2019,
publicado no DOU de 20/12/2019; alterado pelo ATO TRT6-GP nº 67/2024 de 16/02/2024,
publicado no DOU de 26/02/2024, e o constante no PROAD 8514/2021; resolve:
RESTABELECER, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), a parcela
relativa à opção prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente à função
comissionada de Assistente FC-02, com base na tutela de urgência deferida na Ação Civil
Coletiva nº 1005636-12.2021.4.01.3400, a qual suspendeu o entendimento firmado no
Acórdão 1.599/2019 - Plenário/TCU e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP
nº 58 de 27/01/2015 da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao
Servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais
compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade
Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), e das parcelas
das vantagens pessoais de 19% (dezenove por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
(Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI - Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-01
(Auxiliar Especializado - Motorista), de acordo com o §2º do art. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c
a Port. TRTDG-02/94 e Lei nº 8.911/94, c/c a IN-SAF nº 07/94, bem como o decidido na
Representação TRT-SP nº 39/94 c/c Ato-TRT-467/94, da parcela relativa à opção prevista no
art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente à função comissionada de Assistente FC-02,
amparada na Ação Civil Coletiva nº 1005636-12.2021.4.01.3400, e da VPI - Vantagem
Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698/03, com efeitos a partir da publicação,
a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90."
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 2957/2024; resolve:
CONCEDER Pensão Civil por Morte
à senhora MARIA YEDA ANDRADE
FERNANDES, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado JAIR
QUEIROZ FERNANDES, ocorrido em 04 de março de 2024, com fundamento no artigo 40, §§
7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei
n.º 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado
consoante prescrito no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 111, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO para
exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 2900/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, SIGEP n.º 3681, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (código 111), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Luciana Pimenta Pires Guerra, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
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