DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 95, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar PAULO ROBERTO
DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Agente Da Polícia Judicial, classe C, padrão 11, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT
9ª
CJ-1,
da Direção
De
Fórum
Trabalhista Da
Capital,
a
partir da
data
de
publicação(Documento Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 94, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);
II - designar CECILIA VALERIO CUNHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar
I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir
da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5257), código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);
III - dispensar MAURO ACIR APFELGRÜN, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT
9ª CJ-3, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 87, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0004342-72.2024.5.10.8000, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
TIAGO SANTANA QUEIROZ, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 23/4/2024.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 3701/2024, resolve:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP N.º 095/2019,
de 17 de setembro de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
FERNANDES DE OLIVEIRA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente
identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função
comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02, transformados em
décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94, art.
15 da Lei n.º 9.527/97, art. 2º da Lei n.º 9.624/98 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído
pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416,
de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de
republicação desta última Lei (22.12.2023).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 45 - DLP, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1982/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ELISA MARIKO YAMADA, no cargo de
Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de
acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10117/2024, resolve:
Nº 484 - Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, LYS PETRONI GALLI, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos.
Nº 485 - Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, PAULA REGINA COSTA MACIEL, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Porto Ferreira.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 487 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA PAULA ISOPPO, Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 389, DE 7 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
no Processo SEI nº 000002688/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, ITHAIARA CARVALHO
LIMA, matrícula nº 2125, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal
nº 8.112/90.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE N° 1.246, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 8274/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n°
11.416/06 e no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/07 e na Resolução CSJT Nº 110/2012,
que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, resolve:
Art. 1º Remover a servidora LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO CARDOSO,
ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora
JULIANNA ARAÚJO BARREIRA GOUTHIER,
ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 13 da Resolução nº
110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 295, de 26 de
agosto de 2014, que autorizou a remoção de ofício da servidora LUCIANA DE CARVALHO
PINHEIRO CARDOSO para o Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 3º Lotar a servidora JULIANNA ARAÚJO BARREIRA GOUTHIER no Gabinete
do Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 91, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo
Administrativo nº 2327/2024; resolve:
EXONERAR o servidor LEVI LARA BELÃO, Técnico Judiciário, do Cargo em
Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, da Coordenadoria de Apoio à Execução e à
Conciliação - CAEC, com efeitos a contar de 6.5.2024.
NOMEAR o servidor LEVI LARA BELÃO, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo
em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria de Apoio à Execução e à
Conciliação - SAEC, com efeitos a contar da data da publicação.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo
Administrativo nº 2327/2024; resolve:
EXONERAR o servidor BORIS VALÉRIO VERBISCK, cedido pela Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe
de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Gestão do NUPEMEC e do CEJUSC JT/2º Grau, com
efeitos a contar de 6.5.2024.
NOMEAR o servidor BORIS VALÉRIO VERBISCK, cedido pela Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, para ocupar o Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de Gestão do NUPEMEC e do CEJUSC JT/2º Grau -
DGNC2, vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a contar da data da publicação.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 175, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
DISPENSAR o
servidor MÁRCIO
YAMAZATO, ANALISTA
JUDICIÁRIO, com
lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DO NUPEMEC E DO CEJUSC JT/2º GRAU, da Função
Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (452), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para
ocupar a Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO DO
NUPEMEC E DO CEJUSC - JT/2º GRAU, símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar da
publicação.
DISPENSAR a servidora DULCE SUSANA GUAZZELLI WANDERLEY, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DO NUPEMEC E DO CEJUSC JT/2º GRAU,
da Função Comissionada de CALCULISTA (219), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA
para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, do NÚCLEO DE
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - NLSA, tudo com efeitos a contar da
publicação.
DISPENSAR a servidora VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, da Função Comissionada de
CHEFE DE SETOR (321), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função
Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO, símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar
da publicação.
DISPENSAR o servidor SAULO FIGUEIREDO GUEDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR
(264), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DA ASSISTÊNCIA DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA,
símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar da publicação.
DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ BITTENCOURT, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR
(309), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.
EDILSON TOMI
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