DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 88-B
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.467, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que
reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade
Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 5 de julho de 2023, e
considerando o Decreto Estadual nº 57.605, de 7 de maio de 2024, do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, alterada pela Portaria
1.379, de 5 de maio de 2024, e reconhecer, sumariamente, em decorrência de Chuvas Intensas,
COBRADE: 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública nos municípios relacionados abaixo:
.
MUNICÍPIOS
. 1
Aceguá
. 2
Agudo
. 3
Alegrete
. 4
Alegria
. 5
Alpestre
. 6
Alto Alegre
. 7
Alto Feliz
. 8
Alvorada
. 9
Amaral Ferrador
. 10
Ametista do Sul
. 11
André da Rocha
. 12
Anta Gorda
. 13
Antônio Prado
. 14
Arambaré
. 15
Araricá
. 16
Aratiba
. 17
Arroio do Meio
. 18
Arroio do Tigre
. 19
Arroio Dos Ratos
. 20
Arroio Grande
. 21
Arvorezinha
. 22
Augusto Pestana
. 23
Áurea
. 24
Balneário Pinhal
. 25
Barão
. 26
Barão de Cotegipe
. 27
Barra do Guarita
. 28
Barra do Ribeiro
. 29
Barra do Rio Azul
. 30
Barra Funda
. 31
Barros Cassal
. 32
Benjamin Constant do Sul
. 33
Bento Gonçalves
. 34
Boa Vista Das Missões
. 35
Boa Vista do Buricá
. 36
Boa Vista do Sul
. 37
Bom Jesus
. 38
Bom Princípio
. 39
Bom Retiro do Sul
. 40
Boqueirão do Leão
. 41
Brochier
. 42
Butiá
. 43
Caçapava do Sul
. 44
Cacequi
. 45
Cachoeira do Sul
. 46
Cachoeirinha
. 47
Cacique Doble
. 48
Caiçara
. 49
Camaquã
. 50
Camargo
. 51
Campestre da Serra
. 52
Campina Das Missões
. 53
Campinas do Sul
. 54
Campo Bom
. 55
Campos Borges
. 56
Candelária
. 57
Cândido Godói
. 58
Canela
. 59
Canguçu
. 60
Canoas
. 61
Canudos do Vale
. 62
Capão Bonito do Sul
. 63
Capão da Canoa
. 64
Capão do Cipó
. 65
Capela de Santana
. 66
Capitão
. 67
Caraá
. 68
Carazinho
. 69
Carlos Barbosa
. 70
Carlos Gomes
. 71
Caseiros
. 72
Catuípe
. 73
Caxias do Sul
. 74
Centenário
. 75
Cerro Branco
. 76
Cerro Grande
. 77
Cerro Grande do Sul
. 78
Chapada
. 79
Charqueadas
. 80
Charrua
. 81
Chiapetta
. 82
Ciríaco
. 83
Colinas
. 84
Colorado
. 85
Constantina
. 86
Coqueiro Baixo
. 87
Coronel Bicaco
. 88
Coronel Pilar
. 89
Cotiporã
. 90
Crissiumal
. 91
Cristal
. 92
Cristal do Sul
. 93
Cruz Alta
. 94
Cruzaltense
. 95
Cruzeiro do Sul
. 96
David Canabarro
. 97
Dezesseis de Novembro
. 98
Dilermando de Aguiar
. 99
Dois Irmãos
. 100
Dois Irmãos Das Missões
. 101
Dois Lajeados
. 102
Dom Feliciano
. 103
Dona Francisca
. 104
Doutor Maurício Cardoso
. 105
Doutor Ricardo
. 106
Eldorado do Sul
. 107
Encantado
. 108
Encruzilhada do Sul
. 109
Engenho Velho
. 110
Entre Rios do Sul
. 111
Erebango
. 112
Erechim
. 113
Erval Grande
. 114
Erval Seco
. 115
Espumoso
. 116
Estação
. 117
Estância Velha
. 118
Esteio
. 119
Estrela
. 120
Estrela Velha
. 121
Eugênio de Castro
. 122
Fagundes Varela
. 123
Fa r r o u p i l h a
. 124
Faxinal do Soturno
. 125
Fa x i n a l z i n h o
. 126
Fazenda Vilanova
. 127
Fe l i z
. 128
Flores da Cunha
. 129
Fontoura Xavier
. 130
Fo r m i g u e i r o
. 131
Fo r q u e t i n h a
. 132
Fortaleza Dos Valos
. 133
Frederico Westphalen
. 134
Garibaldi
. 135
General Câmara
. 136
Gentil
. 137
Gramado
. 138
Gramado Dos Loureiros
. 139
Gramado Xavier
. 140
Gravataí
. 141
Guabiju
. 142
Guaíba
. 143
Guaporé
. 144
Harmonia
. 145
Herval
. 146
Herveiras
. 147
Horizontina
. 148
Humaitá
. 149
Ibarama
. 150
Ibiaçá
. 151
Ibirapuitã
. 152
Ibirubá
. 153
Igrejinha
. 154
Ilópolis
. 155
Imigrante
. 156
Independência