DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240359
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240359, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903592024, até o dia 23/05/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240363
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240363 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903632024, até o dia 28/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 
de abril de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 06, da Licitação nº 1252/2023 - Comprasnet, de interesse 
da COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente do tipo mobiliário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa vencedora do certame, no momento da elaboração do contrato, ter sido detectado que a referida 
empresa encontrava-se com impedimento/proibição de contratar. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230005/CEL 04/SDA/CE
IG Nº1271315000 
SERVIÇO DE CONSULTORIA - A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do 
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e no Edital - Subcláusula 9.5 – Seção 2. Instruções ao Consultor, comunica ao proponente 
e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Consultora participante, temos o resultado a 
seguir: (i) Apresentou proposta o Consultor abaixo relacionado: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA; 
(ii) A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA: 
 93,83 pontos – QUALIFICADA; (iii) O preço avaliado, com os impostos, foi o que segue: 1. INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA 
GESTÃO PÚBLICA LTDA – R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). (iv) O Proponente selecionado para ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE 
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE), com prazo para 
execução de 06 (seis) meses e com o Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), já incluídos os impostos, foi o INSTITUTO PUBLIX 
PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 04.907.402/0001-25. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 26 de abril de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220687
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06872022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados Horas/Ano – Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1807/2023 COMPRASNET, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) Técnico Administrativa e Tecnologia da Informação, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16172023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REDUÇÃO E TE FOFO. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 1115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1115 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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