DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
XIX – CULTURA VIVA / PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM - OUTROS MUNICIPIOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
MOTIVO
1
on-1504352027
CÍCERO ELIZIELDON DANTAS BEZERRA 
(ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE 
TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS)
UM NINHO NO 
PALCO: 15 ANOS DE 
TRAJETÓRIA DO GRUPO 
NINHO DE TEATRO.
CRATO*
56,63
SELECIONADO
2
on-1626789563
MARCIO FERNANDE PENHA 
RODRIGUES (ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
ARTE NA PRAÇA - ACAP)
GRATIDÃO, MESTRE! 
A VIDA E ARTE DE 
MÁRCIO PENA.
GUARACIABA 
DO NORTE
55,17
SELECIONADO
3
on-862889609
ÂNGELA MARIA MADEIRO LEITÃO 
(INSTITUTO BRINQUEDIM DE 
INCLUSÃO CULTURAL)
BATISTA SENA: TRAÇOS, 
CANÇÕES E A BANDA 
CHÁ DE FLOR
PINDORETAMA
54,43
SELECIONADO
4
on-95994357
FRANCISCO JOSUÉ FARIAS BARRETO 
(COMUNIDADE ZAÍLA LAVOR)
VIVÊNCIAS - A VIDA 
ALÉM DA TRADIÇÃO
JUAZEIRO DO 
NORTE
53,83
SELECIONADO
5
on-566024323
JOSÉ FLAVIO CHAGAS (INSTITUTO 
SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA 
E EDUCACAO SOCIAL)
O SÃO JOÃO DO 
CEARÁ – “TRADIÇÃO, 
PATRIMÔNIO E 
DIVERSIDADE 
CULTURAL”
IGUATU
52,48
SELECIONADO
Remanejamento
6
on-900565270
MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS 
SÁ. (CENTRO INTEGRADO DE 
ESTUDOS E PROGRAMAS DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)
MARGEM.LAB - 
IMAGINÁRIO, MEMÓRIA 
E IDENTIDADE
PACAJUS
0,00
DESCLASSIFICADO
XX – CULTURA VIVA / NOVAS MÍDIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Não houve inscritos habilitados e/ou classificados para esta categoria
XX – CULTURA VIVA / NOVAS MÍDIAS - AMPLA CONCORRÊNCIA - OUTROS MUNICIPIOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
MOTIVO
1
on-139121777
AUGUSTO NUNES 
MEDEIRO (COLETIVO 
CULTURAL 
QUADRILHA JUNINA 
STREYTHO)
WEBVÍDEOS - POR 
TRAZ DO BRILHO 
EU VOU MOSTRA 
PRA VOCÊ COMO SE 
FAZ UM SÃO JOÃO!
CANINDÉ
51,42
SELECIONADO
2
on-1547365359
HALESSA MARTINS 
ALENCAR DA SILVA 
(CASA UCÁ)
QUEERMESSE: 
DIÁRIO DE DRAGS 
DO CARIRI
CRATO
50,72
SELECIONADO
3
on-1717161071
MARIA NAYARA DO 
SANTOS GONÇALVES 
(FULÔ DO LITORAL)
MULHERES NA 
CULTURA - CEARÁ
PARAIPABA
50,55
SELECIONADO
4
on-586209209
ANA SOARES DE SÁ 
OLIVEIRA (ESCOLA 
DE MÚSICA ANA 
DA RABECA)
ANA, A MESTRA 
DAS RABECAS
UMARI
47,83
SELECIONADO
5
on-1693777366
MIGUEL OLIVEIRA 
FERREIRA (ICP 
– INSTITUTO DE 
CULTURA POP)
GD DE CULTURA 
POP - PODCAST
JUAZEIRO 
DO NORTE
25,90
DESCLASSIFICADO
PROJETO DESCLASSIFICADO POR NÃO 
CUMPRIR MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE 
PREVISTAS NO EDITAL E POR 
NÃO ATNGIR NOTA MÍNIMA.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURAL
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024
NUP Nº27001.001453/2024-85
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
Sr. ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.002.853-**, residente e domiciliado em, Tianguá/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar 
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no 13° Edital Ceará das Artes – Arte e Cultura Digital, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações 
contidas no Processo nº 27001.001453/2024-85. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos 
e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 2720
0004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, 
contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do 
Ceará e ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: MICHEL AUGUSTO GALIOTTO DA SILVA ***403038** (MICHEL GALIOTTO - PRODUÇÕES CULTURAIS), inscrito CNPJ/MEI nº 
33.185.769/0001-80, com endereço em, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 
11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo 
Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de 
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Teatro de Bonecos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por 
meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001050/2024-36. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago 
o valor total de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181525 - 27200004.13.392.131.11355.03.339039.2
.7159200000.1 – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo 
instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 
2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MICHEL AUGUSTO GALIOTTO 
DA SILVA ***403038** (MICHEL GALIOTTO - PRODUÇÕES CULTURAIS) - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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