DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA CC 2036/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MICHELLE LIMA MATOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Parambu - EEMTI Ana Noronha 
(Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2037/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, VANESSA SOUSA MELO , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), São Luís do Curu - EEMTI Sabino Nunes da 
Silva (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2040/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS 
ROBERTO FERNANDES BRILHANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R5 - Ceja José Walter (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2045/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JONATAS RODRIGUES LIMA, 
a partir de 02 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEFM Governador Virgílio Távora (nível B), exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2046/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA CAROLINA 
RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 
- Instituto Cearense de Educação dos Surdos (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2047/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Forta-
leza - R5 - EEFM Paulo Elpídio (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2048/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LEANDRO 
ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - 
EEFM Mário Hugo Cidrack do Vale (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2051/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO JACKSON CARVALHO 
ALVES DE SOUSA, a partir de 02 de Maio de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033701/2024 33 IG 1310658
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de 
ICÒ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAIRTON 
DA SILVA SALES - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02804, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02804 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia 
a partir da publicação deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$  37.770,00( Trinta e sete mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO e CONTRATADA - LAIRTON DA SILVA SALES, 
Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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