DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055113/2024 51 IG 1310334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 - Município
de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA,CPF nº 006.482.248-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2024 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Damião Lins de Souza e CONTRATADA - Eduardo Ferreira de Sousa, Fortaleza 24 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039457/2024-12 - IG:1310673
CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE
DA SILVA SOUZA CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA- ME, com sede na Rua Doutor João Pessoa, Nº 93 - Centro, CEP: 63.500-000,
Fone: (88) 3581-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS
ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO 01., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03458, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03458 e Termo de
Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.770,38 (Onze mil,
setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA
- CONTRATANTE – MARCOS ALCANTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO, 02-
VERONICA DO SOCORRO FELIPE NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038539/2024-40/IG:130798200
CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER
FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na à Rua Maestro José Vieira, Nº 143, Exposição, Granja - CE, CEP:
62.595-000, Fone: (88) 9986-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÁS DE COZINHA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03943, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03943 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03943, Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA DA ASSINATURA:
10 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADO e
Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019884/2024 84 IG 1306100
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEMTI PE. JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de ICÒ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada(o) pelo CÍCERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: ANTONIO
PINHEIRO DANTAS - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.723.105/0001-98, representado neste ato pelo Antônio Pinheiro Dantas. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS CONFORME TERMO REFERENCIAL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01437, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01437 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÒ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 39.491,30 ( Trinta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 09
de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO e CONTRATADA - ANTONIO PINHEIRO DANTAS,
Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043186202408/PRE-RESERVA : 1310797
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, Fortaleza/Ce , neste ato repre-
sentada(o) pelo MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001 e
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação
nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
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