DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/04/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. 
MARCELO MELO PINHO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA CLÁUDIO LTDA. – FILIAL, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B 
ALDEOTA LTDA – FILIAL CAUCAIA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Ibiapaba, n° 914, Cigana, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 008012.007667/2024-91; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de 
Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 
14/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 
de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS 
- Superintendente DETRAN/CE; MARIA APARECIDA SOARES - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL 
CAUCAIA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTO ESCOLA VIP LTDA- MATRIZ; V - ENDEREÇO: 
Av. Doutor Stenio Gomes, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013290/2024-18, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 
de abril 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA - AUTO 
ESCOLA VIP LTDA- MATRIZ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – 
AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Santana Júnior, 1000, Loja 01, Papicu, Município de Fortaleza; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.007661/2024-14, art. 190 da Lei nº 
14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática 
de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 24/04/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria 
Irani Santos de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: rua Raimundo Marques, n° 11, bairro Centro, Município de 
Hidrolândia, Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES CAÇULA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Raimundo Marques, n° 11, bairro Centro, Município de Hidrolândia, Estado do Ceará; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007630/2024-63, art. 190 da Lei 
nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/04/2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE; José Eliardo Martins - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Dedé Brasil, n° 835, 843, Parangaba, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007675/2024-38; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a 
vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH 
popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos 
Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 18/04/2024; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ 
ELIARDO MARTINS - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA. Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ES-
COLA R-MARTINS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Liberalino, nº 353, bairro Centro, Município de Farias Brito, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007633/2024-05; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de 
Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação 
Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a 
partir do dia 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 12 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - 
Superintendente DETRAN/CE; REGINA SILVA DE OLIVEIRA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA R-MARTINS LTDA, 
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ES-
COLA R-MARTINS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Liberalino, nº 353, bairro Centro, Município de Farias Brito, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007635/2024-96; VII - FORO: