DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de 
Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação 
Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a 
partir do dia 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - 
Superintendente DETRAN/CE; REGINA SILVA DE OLIVEIRA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR AUTO-ESCOLA R-MARTINS LTDA, 
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: A F AUTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Ailton Gonçalves de Alencar, n° 2881, bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007618/2024-59; 
VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e 
Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH popular, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e 
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido 
contrato, a partir do dia 04/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE. ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA FILHO - A F AUTO ESCOLA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES LTDA. Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE FORMAÇÃO CONDUTORES 
PERFIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Capitão Nogueira, nº 835, Lj. 835 e 839, Centro, Município de Pindoretama; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007662/2024-69; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, 
dentro do programa “CNH popular”, visando o desenvolvimento das ações do Programa de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional 
de Condutores de Veículos Automotores; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 
14/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente 
DETRAN/CE; MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES  PERFIL LTDA. Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA 
LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Avenida Jaime Assis Henrique, nº 128, Bairro Centro, Amontada – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.007625/2024-51, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 17/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Leandro Mykon de Sousa - CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEROLA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
CAÇULA LTDA; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP 
n° 08012.007621/2024-72, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
12 meses, a contar de 20/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado 
em Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.013636/2024-70, art. 190 da Lei 
nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 240/2023, que tem por objeto a locação do 
imóvel localizado na Rua Prefeito Beto Lira, 108, Centro, Massapê/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 733,83 (setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/04/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 15 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/
CE MOISÉS ARAÚJO CISNE - CPF nº 486.726.963-87, Locador.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB 
SERTÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Elizário Pinheiro, nº 147, Município de Jaguaribe, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 
8.666/93 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no processo NUP n° 08012.007986/2024-05; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato 140/2023, que tem como objeto a execução de cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro 
do programa CNH popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas 
na Lei 14.288-A/08; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/04/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; 
ANTÔNIO ALVES DA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTÃO LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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