DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº565/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11324287/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora MARCIA DA SILVA FLORÊNCIO MIRANDA, matrícula nº
139350-1-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação
em Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Estomaterapia, com vigência a partir de 18 de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº738/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09430385/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA RAULINO BARBOSA, matrícula nº 492806-1-0,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a
formação em Especialização Lato Sensu em Farmácia Hospitalar e Clínica, com vigência a partir de 29 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06645208/2022
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 12.078, de 05 de março
de 1993, à servidora REGINA PRATES RODRIGUES, matrícula nº 492509-1-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo
ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, com atividades de plantão na Unidade
Familiar Acompanhante, a partir de 28 de junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº751/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09859918/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA
POR CENTO), nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARLI DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 493055-1-6,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação em Especiali-
zação Lato Sensu em Enfermagem em UTI Neonatal e Pediátrica, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 14 de outubro de 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2020
PROCESSO Nº24001.050899/2023-64
I – ESPÉCIE: DOC:61/2024 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416,
Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº76/2020, que tem como objeto serviço de ensaios de proficiência (acreditados pelo inmetro) e fornecimento de
Controle Externo para o LACEN Fortaleza; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 71.767,44 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA:20/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Antonio Silva Lima Neto e Vinícius de Almeida Biasoli;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2023
PROCESSO Nº24001.018958/2024-91
I – ESPÉCIE:DOC:172/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Jandaia do Sul, nº 441, Vila Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP: 83.324-440; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer e
prorrogar o Contrato nº251/2023, que tem como objeto aquisição de insumos de laboratório com equipamento em comodato. VIII – VALOR GLOBAL:
R$119.717,60 (cento e dezenove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 27 de abril
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana
Maria de Barros Carlos e Adriana Cristina de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2023
NUP 24001.053623/2023-38
I – ESPÉCIE: Doc nº 150/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira,
nº 220, São João do Tauape, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº330/2023, que tem como objeto LOCAÇÃO DE 20
(VINTE) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO/MÊS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS
DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades do Programa de Assistência
Fechar