DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1371/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE ALBER 
MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
SERGIO ESTEVAM 
DE FREITAS FILHO
2º Tenente PM
110.045-1-2
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JEFFERSON 
ARAUJO BRAZ
Cabo PM
588.111-1-4
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
MAGNEUDO 
CARVALHO MARTINS
Inspetor de 
Polícia Civil
167.937-1-X
II
15 à 22/04/2024
Quixadá-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
3.154,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1372/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO, ocupante do posto de Tenente 
Coronel PM, matrícula nº 132.405-1-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Manaus-AM, no período de 24 à 26/04/2024, com a finalidade de realizar 
ações e compartilhamento de boas práticas de enfrentamento à criminalidade organizada que atinge os Estados do Amazonas e do Ceará, conforme NUP 
10001.004583/2024-77, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor 
de R$ 4.527,11 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 6.079,54 (seis mil, setenta e nove reais e cinquenta 
e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1373/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 127.346-1-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 05 à 11/05/2024, com a finalidade de participar 
do curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CPAA - MA Turma 1/2024, conforme NUP 10001.004541/2024-36, concedendo-lhe 6 (seis) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 1.879,94 (hum mil, oitocentos e setenta e 
nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.694,47 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1374/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE PORTO SEGUNDO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.598-1-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Aracaju-SE, no período de 12 à 19/05/2024, com a finalidade de participar do Curso de 
Entrevista na Atividade de Inteligência - 9ª Edição - CEA, conforme NUP 10001.004294/2024-78, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.423,70 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.371,30 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º 
do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1375/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de acompanharem a instalação de container naquele Município, conforme NUP 10001.004813/2024-06, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1375/2024-GS DE 24 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
AGILSON CESAR 
SALES MATIAS
Articulador (DNS-3)
300.010-7-9
II
20/04/2024
Sobral-CE
½ (meia)
131,43
65,72
ANTÔNIO WELLINGTON 
HOLANDA DE SOUSA
Assessor Técnico 
(DAS-1
300.031-6-0
II
20/04/2024
Sobral-CE
½ (meia)
131,43
65,72
CLEBER FREITAS 
DA SILVA
Cabo PM
304.272-1-1
II
20/04/2024
Sobral-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TOTAL
197,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1376/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do posto de 
Capitão BM, matrícula nº 106.728-1-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 23 à 26/04/2024, com a 
finalidade de participar do Workshop Presencial O Plano em Perspectivas - Contribuições dos Estados para as ações de Proteção e Defesa Civil, conforme 
NUP 10021.002412/2024-75, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea