DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Nº PMH-221223-CP03, referente à
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a Sede
ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará (Convênio 186/cidades/2022 – Instrumento 1222864 – MAPP 5232), decidiu e julgou Habilitadas:
I C V Construção Civil LTDA, North Empreendimentos e Serviços LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA, J L Empreendimentos Construções LTDA,
COMAR – Construção Locação e Refrigeração LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA,
Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, Ramilos Construções LTDA, L & L Serviços LTDA, J E Martins da Silva Construções e Serviços,
Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA, Savires Iluminação
e Construções LTDA, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, MLX Construções e Locações LTDA, A. T. Mesquita, Medeiros Construções e Serviços
LTDA, G. A. Rabelo Junior, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Santa
terezinha e Serviços LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, ECO TEC Construções e Serviços LTDA, M K Serviços e Construção e Transporte Escolar
LTDA, Global Empreendimentos LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Delmar
Construções LTDA, Virgilho & Jacira Construções LTDA, Fortalece Construtora LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, R E Sousa Construções e
Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Epyio Construções & Serviços
LTDA, Construtora Moraes LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Construplan Construções LTDA, Real Serviços LTDA, Podium Empreendimentos LTDA,
CONJASF – Construtora e Acudagem LTDA, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, Projetar Construções e Serviços LTDA, Vipon Empreendimentos
LTDA, L B Construções LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Klebio Landim
de Franca LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, Dinares Construções e Serviços LTDA,
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Construtora Smart LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, J C de Aguiar Engenharia e Construções, A T L Construções e Serviços LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, I P N Construções e Serviços
LTDA, Nova Construções Incorporações e Locações LTDA, LF Serviços Urbanos LTDA, STM Construções LTDA e Inabilitadas: Construtora e Serviços
Sobralense LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, Quantum Comercial & Técnica LTDA, R. A. S. Construções e Serviços LTDA. As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art.
109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
16/05/2024 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 07 de maio de 2024. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Nº PMH-221223-CP01, referente à contratação
de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga o Distrito de Irajá à localidade
de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE - Conforme MAPP 2233, decidiu e julgou Habilitadas: L B Construções LTDA, Araújo Batalha
Serviços e Construções – ME LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, R
e Sousa Construções e Serviços LTDA, I P N Construções e Serviços LTDA, ECO TEC Construções e Serviços LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos
e Empreendimentos LTDA, G. A. Rabelo Junior, Klebio Landim de Franca LTDA, Savires Iluminação e Construções LTDA, N.R Construções e Serviços
LTDA, Projetar Construções e Serviços LTDA, Ramilos Construções LTDA, Dinares Construções e Serviços LTDA, Plataforma Serviços e Construções
LTDA, L & L Serviços LTDA, Aqua Construções e Comércio, R S M Pessoa LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Real Serviços LTDA, LF Serviços
Urbanos LTDA, Ferreira Construtora LTDA, EQV Empreendimentos e Serviços LTDA, I C V Construção Civil LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA,
Quality Empreendimentos LTDA, Moreira Mesquita Engenharia Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, A.
T. Mesquita, Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, M L Entrenimentos Assessoria e Serviços LTDA, Quantum Comercial & Técnica LTDA,
M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, STM Construções LTDA, Apolo Serviços LTDA, Global Empreendimentos LTDA, J L Empreendimentos
e Construções LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte
Escolar LTDA, J E Martins da Silva Contruções e Serviços, Amparo Serviços e Empreendimentos Limitada, WU Contruções e Serviços LTDA, Apla
Comecio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CONJASF-Construtora de Acudagem LTDA, Construtora
& Serviços Sobralense LTDA, Construtora Morais LTDA, Epyio Construções & Serviços LTDA, Comar Construção Locação e Refrigeração LTDA, North
Empreendimentos e Serviços LTDA, J C de Aguiar Engenharia e Construções, A T L Construções e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA,
Construvasp Construções & Serviços LTDA, Santa Terezinha e Serviços LTDA, Virgilio & Jacira Construções LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA . E
Inabilitadas: A F Temoteo, EPS Construções LTDA, TRT Serviços LTDA, Francisco J. de A. Santana, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços
LTDA, Locase Serviços e Assessoria LTDA, NOVA Construções Incorporações e Locações LTDA, R. A. S. Construções e Serviços LTDA, Extremo
Empreendimentos e Serviços LTDA, DC Construtura LTDA, Alan Cesar F de Sousa, Lima Serviçoes e Locações LTDA. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/05/2024
às 10h00min. Hidrolândia/CE, 07 de maio de 2024. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Julgamento Final – Concorrência nº 2023.12.08.1 -
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA com proposta final no valor global de R$ 3.670.584,00 (três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e oitenta e quare reais). Pontuação final (nota
da proposta técnica somada com a nota da proposta de preços): ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA: Nota técnica – 68,67 pontos, Nota
de preços – 100,00 pontos, Nota final – 81,20 pontos; CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA: Nota técnica – 72,67 pontos,
Nota de preços – 100,00 pontos, Nota final – 83,60 pontos; TPF ENGENHARIA LTDA: Nota técnica – 83,33 pontos, Nota de preços – 97,00 pontos,
Nota final – 88,83 pontos; HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA: Nota técnica – 67,33 pontos, Nota de preços – 100,00
pontos, Nota final – 80,40 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Diante do exposto, a empresa TPF ENGENHARIA LTDA fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta de preços no valor global
de R$ 4.657.091,04 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e noventa e um reais e quatro centavos) e com nota final de 88,83 (oitenta e oito
vírgula oitenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP:
63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 07 de maio de 2024. Wandson
de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO,
torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de Maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DL002/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS
CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI
9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS
A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000 e nos endereços
eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo
e-mail cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, em 03 de Maio de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-
DIV – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, através do Secretário de Educação, vem tornar público a correção do número do processo no Aviso de Intenção
de Revogação veiculado nos Jornais DOU, DOE e O POVO no dia 03/05/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV,
LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV. Coreaú-CE, 06 de Maio de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
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