DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2024CP – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE torna público que receberá no período de 15 (quinze) dias 
úteis, até as 12h do dia 30 de Maio de 2024, em sua sede localizada á Avenida José Severino Filho, Nº 257, Centro de General Sampaio, a contar a data 
de publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024CP, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de 
gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar do Município de General Sampaio – CE. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no Endereço supracitado nos 
dias úteis, das 08h as 12h. General Sampaio-CE, 06 de Maio de 2024. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da 
Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: 
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – O Grupo Formal: GRUPO FORMAL CLASSIFICADO EM SEGUNDA 
ORDEM COMPOSTO POR: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO, com o valor de R$ 
296.902,60 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). – Data da Homologação: 06/05/2024 – Secretária de Educação: 
Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de 
vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo 
ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Novembro de 2023 à 23 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa 
Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de 
vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo 
ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por 
mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Março de 2024 à 22 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa 
Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
–  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 
(uma) praça no Bairro Caixa D’água, Sede Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O 
Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - KRONUS SERVIÇOS, 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ N.º 37.239.818/0001-71), no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil 
Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte Quatro Centavos). Iracema-CE, 06 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.05.03.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do dia 23 de Maio de 2024, 
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02. Objeto: Contratação de empresa para a 
execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947121/2023 - MDR, de 
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 
(88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 06 de Maio de 2024. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.05.03.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 
2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa para a 
execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947543/2023 - MDR, de 
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 
(88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 08 de Maio de 2024. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024022801-CE-EDUC – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 24 de Maio de 2024, estará 
recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024022801-CE-EDUC, para Contratação de 
empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Edital e seus 
anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, 
na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – 
PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 06 de Maio de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração 
e Finanças. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.070524-SEAD. Objeto: Registro de Preços 
visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e material de consumo diversos destinados as Secretarias do Município de Ararendá-CE. – 
Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - COMPRAS; https://ararenda.ce.gov.br/; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local 
de Realização da Licitação: BNC - COMPRAS, bnccompras.com – Data de Abertura: 21 de maio de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. 
Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524.01/SEINFRA 
– Objeto: Serviço de roço manual compreendendo corte e capina a foice em diversas localidades do município de Pires Ferreira – Data de Abertura: 
21/05/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.
br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.