DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as demandas
das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 20 de Maio de
2024; Fase de Disputa de Lances: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de
Maio de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
080524/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, fraldas e alimentação enteral destinado aos pacientes
em situação de vulnerabilidade acompanhados pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia
09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Maio de 2024, às 09h, no sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no sítio: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.001. Secretaria
de Cultura, Turismo e Lazer, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos, banheiros
químicos, gerador, entre outros serviços pessoais para os eventos municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e demais
Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, Conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23
de Maio de 2024 (23/05/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com
base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 07 de maio de 2024. Willamys Carneiro Carvalho
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2904.01/2024-SME/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares para terapia nutricional enteral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de Maio de 2024, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado
no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@
fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 07 de Maio de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Inexigibilidade Nº GP-IN001/24. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no extrato de contrato, referente ao processo administrativo
de Inexigibilidade Nº GP-IN001/24, cujo objeto é locação de 01 (um) imóvel situado na Av. Avenida 7 de Setembro, nº 1.584, Bairro Placa, Independência/
CE, para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE, vem comunicar,
através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde se lê: locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cícero Justino,
nº 180, Bairro Liberdade, leia-se: locação de 01 (um) imóvel situado na Av. Avenida 7 de Setembro, Nº 1.584, Bairro Placa. Por oportuno ratifico as
informações acima, e os demais conteúdos da inexigibilidade permanecem inalterados. Independência-Ce, 07 de maio de 2024. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
1604.01.2024-PE – PREGÃO ELETRÔNICO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: correção da ordem sequencial dos itens nos lotes 03, 04 e 05 do Anexo
I – Termo de Referência. Por não haver alterações substanciais das propostas, fica mantida a data de abertura incialmente divulgada e assegurado o prazo
conforme Art. 55, inciso I da Lei Federal 14.133/21. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios www.bbmnetlicitacoes.
com.br, www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, 07 de maio de 2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacoti.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna
público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-
CE. Proposta Desclassificada: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP por apresentar Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de
encargos sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços não atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto
de Engenharia; Apresentou preços unitário acima do projeto licitado não atendendo ao item 10.2 do edital e Anexo A do Termo de Referência - Projeto
de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de
Engenharia. Não houve propostas classificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às
11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 06 de maio de 2024. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão Nº 06.001/2023. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o Extrato
do Contrato nº 06.001/2023 - SEPLAF – Valor global: R$ 50.000,00 – Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. Objeto: contratação de serviço de intermediação,
administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com
sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca
de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia
qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de Vigência: 12 meses, a contar da data de
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPA DE CRATO/CE - EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal wilson roriz no
município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar quantidades e valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus
objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 771.256,76 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 8,36% do valor avençado, passando de R$ 9.228.870,16 (nove milhões, duzentos e vinte e oito mil,
oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos), para R$ 10.000.126,92 (dez milhões cento e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), conforme estabelece
o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante:Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas. data da assinatura: 30 de Abril de 2024.
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