DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/DIV-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de Maio de 2024, às 14h (Horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital e no
Temo de Referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88)
3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 07 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.29.01,que tem como objeto o Aquisição de
Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a
estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no Município, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações
e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/05/2024 até às 17h00min do dia 21/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 22/05/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE,
07/05/2024 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adiamento da Concorrência Nª 2024.04.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, Adiamento do Processo nº 2024.04.04.001, com objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE. Avisa aos interessados que a Abertura da Concorrência
N º 2024.04.04.001, com data de abertura para o dia 30 de maio de 2024, às 09hs (nove horas), Fica Adiada para o dia 04 de junho de 2024 às 09hs (nove
horas). Considerando por motivos do feriado de Corpus Christi e considerando o interesse da Administração Municipal de ampliar a disputa a um maior
número de empresas com objetivo de obter a melhor proposta do mercado, fica designado uma nova data para abertura. Informações pelo fone: (88) 3621-
7075. Camocim/CE, 07 de maio de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.07.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização
de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós
cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de maio de 2024
às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 07 de maio
de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 0205.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e seiscentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO
KLEBER CASTRO SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL (0405050372),
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PERTENCENTES A 4 REGIÃO DE SAÚDE. Vencedora: AMO ATENÇÃO MÉDICA
OFTAMOLÓGICA LTDA - CNPJ Nº 10.671.476/0001-47, classificada com o valor global de R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta
e três reais), atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 03 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 0304.02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com as empresas:
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, LOTE 1 - R$ 2.964.000,00 (dois milhões novecentos
e sessenta e quatro mil reais), MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: de 02/05/2024 à 02/05/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO
ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do
Registro de Preços e pelas empresas GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, a Sr. RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS
(Sócio Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o TERMO DE CONTRATO
Nº 0305.01/2024, resultante do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR
DOBRAVEL (0405050372), AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PERTENCENTES A 4 REGIÃO DE SAÚDE.
CONTRATADA: AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLÓGICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta e
três reais); ASSINA PELA CONTRATANTE: LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI; ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.05.02.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.05.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do
Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no
Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2024. Wandson de Freitas Pereira –
Pregoeiro Oficial do Município.
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