DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Ordenador de Despesa da Secretaria
de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em
diversas Ruas da Sede e Lapa no Município de Graça/CE, conforme MAPP 1905, vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de
licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 04.009/2023 - TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: VICON Empreendimentos, Construções, Locações e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 15.420.180/0001-38, valor total de R$ 1.020.035,53 (hum milhão, vinte mil, trinta e cinco reais, cinquenta e três centavos), Ciência ao interessado,
observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 07 de maio de 2024. Antonio Egberto Rodrigues - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 20240185 - Tomada de Preço Nº 04.009/2023 – TP. Contratante:
Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratada: VICON Empreendimentos, Construções, Locações e Serviços LTDA. Valor do Contrato:
R$ 1.020.035,53 (hum milhão, vinte mil, trinta e cinco reais, cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços nº 04.009/2023 – TP. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas
da Sede e Lapa no Município de Graça/CE, conforme MAPP 1905. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.4503.1.003. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratada: Francisco Venícius de Araujo Alves. Assina pela Contratante: Antônio Egberto Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de
Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2023.05.11.3. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Arquitetura E Urbanismo E/Ou Engenharia Visando À
Elaboração De Projetos De Arquitetura, Engenharia, Orçamento E Compatibilização De Projetos Das Obras E Seus Serviços Associado No Âmbito Da
Secretaria Municipal De Educação Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresa Habilitada: Umpraum Aequitetos Associados S/S, Cnpj: 01.958.201/0001-69.
Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I,
Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através
Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 03 De Maio De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente
Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.05.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 07 de Maio
de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças e
acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município
de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência CILIA, AUDATEX ou similar, junto
as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 21/05/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://
bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de
Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.19.01PE. O(A) Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.19.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento em equipamentos
de informática: microcomputadores (CPU), servidores e ativos de rede, sem o fornecimento de servidor, pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85)
3315- 4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, Av. Cel. Neco Martins - Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do
Amarante/CE, 07 de maio de 2024. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.2. O agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.2, cujo
objeto é a Registro de Preços visando à aquisição de materiais (tubos e conexões, material elétrico, peças de reposição e ferramentas) de interesse do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21
de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
07 de Maio de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2604.001/2024 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 – A Prefeitura de Moraújo torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2604.001/2024. ORIGEM:
Pregão Eletrônico Nº 2203.01/2024 - Processo Administrativo Nº 00006.20240306/0001-86. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saude. DETENTOR
DA ARP: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para fornecimento de gás
oxigênio em cilindros medicinais para manutenção da Unidade Mista de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. VALOR TOTAL:
R$ 285.960,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio
de 2024. Moraújo-CE, 08 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/
SME-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré - Qualificação Nº 001/2024/SME-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes. Processo Interno Nº 001/2024/SME-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução do projeto de construção de 03 (Três) subestações elétricas aéreas para escolas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Cariré, conforme projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 08 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos,
localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O edital na íntegra disponível no PNCP, www.bll.org.br e no Site do Município. Cariré-CE, 07
de Maio de 2024.
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