DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Sem Efeito. A Secretária de saúde da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que a 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS desta Prefeitura, publicado no DOE , (Diário Oficial do Estado | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº 083 | Fortaleza, 
06 de Maio de 2024, com abertura para dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de 
engenharia para reforma de 06 (seis) postos de Saúde em diversas localidades do Município (UBS:  Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, 
ingá, São Bento) através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Tejuçuoca/CE, 
07 de maio de 2024, Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.05.07.01/PE. Objeto: Registro de Preços visando 
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas de poços artesianos e aquisição de peças e bombas 
submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 21/05/2024 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no Setor de Licitação, 
sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de maio de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.22.1-CE. O(A) Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 14:00 quatorze horas do dia 22 de  maio de 
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública na forma eletrônica nº 2024.04.22.1-CE. Objeto: contratação 
de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Riacho Doce, localizada no Bairro Riacho Doce na Sede do Município de Paracuru-CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou 
no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru. Paracuru/CE, 07 de maio de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.22.5-CE. O(A) Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 22 de maio de 2024, 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.04.22.5-CE. Objeto: contratação de empresa para conclusão 
da construção da quadra coberta com vestiário padrão FNDE na localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail:  paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 
07, Centro, Paracuru. Paracuru/CE,07 de maio de 2024 . Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.1. 
Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa C B Construção de Edificio EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na conservação e manutenção do sistema viário, em diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de 
Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.081.281,59 (hum milhão oitenta e um mil duzentos e oitenta 
e um reais  e cinquenta e nove centavos). Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Tarcisio Cardoso e Lyon 
Burgos Pinheiro Castelo Branco. Granjeiro/CE, 24 de Abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público o Extrato do Termo de Rescisão do 
Contrato N° 0701270122TP01, celebrado com a empresa Emilio Marcos Franco Alves, CNPJ: 05.927.186/0001-42,  oriundo do processo licitatório Tomada 
de Preço n° 07.01.27.01.22-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, 
conforme MAPP Nº 1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, fundamenta-se 
o presente termo de rescisão unilateral na  cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I da lei n° 8.666/93. Antônio Clidenor Genuíno de 
Medeiros.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE. Contratante: Secretaria de Administração. Extrato do contrato 
resultante da Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE: nº 04.001/2023-01-SEAD – Valor global: R$ 69.999,96 – Contratada: Geydson Cavalcante Alves LTDA 
– ME, através de seu representante legal, o Sr. Geydson Cavalcante Alves. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas de gestão governamental, de interesse da Secretaria 
de Administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Roberta 
Glicya de Sá Felix. Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que PREGÃO ELETRÔNICO n° 
2904.01/2024-PERP, cujo objeto é a Aquisição de Material Gráfico para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, via 
Sistema Registro de Preços teve o Cadastramento das Propostas ADIADO até o dia 17 de maio de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e 
a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br  e www.tce.ce.gov.
br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cascavel – CE, 03 de maio de 2024. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/
Pregoeira
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a 
construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade 
da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 10 de maio 
de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 
11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 06 de maio de 2024. José Ivan de Paiva Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. 
Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023-SSPTC: nº 26.001/2023-SSPTC – Valor global: R$ 235.600,00 – Contratada: Terra do 
Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Kátia Cilene Sampaio. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 
do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong 
Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 05 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. A 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo 
em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 22 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.
com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 06 de maio de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0605.01-
24-PE, objeto: aquisição de equipamentos/mobiliá destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreia/CE. Data e horário do recebimento das 
propostas: até às 08:59 horas do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Disponibilização do edital e informações 
no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.

                            

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