DOE 08/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SESA. Comunica aos interessados que 
no próximo dia 23 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SESA – Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O 
Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.
br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de maio de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.003/2023-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09/05/2024 ás 14:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, 
Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 
07/05/2024. Rosicléiada Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.07/CP – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura 
das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.07/CP, que tem como OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias da 
sede do município de Itapipoca-CE - MAPP 2355, realizar-se-á no dia 09 de Maio de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de 
Contratação I.
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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE – A secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, cujo 
objeto é a Contratação de Organização Social, já qualificada como O.S. para Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços da Unidade de 
Convivência do Autista – UCA no Município de Cascavel/CE. Os documentos deverão ser entregues até às 08h30min do dia 15 de maio de 2024. O edital 
estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.
php. Cascavel/CE, em 08 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-01-SMS – Valor global: R$ 51.700,00 – Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de 
seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para 
oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 02.002/2023. Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do processo 
de Adesão nº 02.002/2023: nº 02.002/2023 – Valor global: R$ 122.900,00 – Contratado: R e R Serviços e Locações EIRELI, através de seu representante 
legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Objeto: contratação de serviços de ornamentação de ambientes para o 
período de fim do ano no Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Elysa 
Kayanne Aragão Lima. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 031/2023 - Tomada de 
Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: 
Emmy’s Edificações LTDA - EPP. Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 29/04/2024 até 27/07/2024. 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Amontada - CE, 26 de abril de 2024. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ArcelorMittal Pecém S.A.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização Ambiental para Construção de torre de apagamento 
de coque temporário para reparo da torre atual, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE 155, Km 11,5 – CEP: 62.670-000. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMACE 
a Licença Ambiental de Regularização para “Construção de Praça de Alimentação no Mercado Público de Morrinhos/CE”, localizada na Rua Joaquim 
Coriolano Rocha, nº 15, Centro, Morrinhos/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE. Morrinhos – CE, 29 de Abril de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim 
vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 09 de maio de 2024 às 09h:30min, para a sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de 
Preços da Tomada de Preços acima mencionada, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal 
de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 07 de Maio de 2024 – Aurelita Martins da Silva Lima.
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