DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 88-A
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, a partir de 8 de maio de 2024, TATIANA STUCKERT DE CAMARGO,
CPF nº ***.927.961-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 324, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, LEANDRA ROSA MACHADO, CPF nº
***.868.700-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, ANA PAULA GARCIA DE AZEVEDO,
matrícula Siape nº 3390866, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Gestão da Informação, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 326, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO,
matrícula Siape nº 2652616, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
Coordenação de Relações Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 327, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, FELIPE DIAS DE MOURA, matrícula Siape
nº 1739242, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, IZADORA BORGES DE OLIVEIRA
PEIXOTO, CPF nº ***.285.631-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE
1.09, da Divisão de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação
Social e Diversidade deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 329, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, GENILDO MARCONDES ALVES,
Matrícula Siape nº 1748103, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da
Coordenação 
de 
Gestão 
Administrativa, 
da 
Assessoria 
de 
Gestão 
Técnica 
e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 330, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, INARA MENESES ROLIM DE
CASTRO, CPF nº ***.372.221-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09,
da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 331, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, KIMBERLLY CAVALCANTE DE
ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3376281, para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de
Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 332, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, ADILSON DE SOUZA, matrícula
Siape nº 3363939, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação de Apoio à Gestão Escolar II, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão
Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Escolar, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 333, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, AMANDA RODRIGUES ROCHA, CPF
nº ***.410.321-**, para
exercer o cargo de Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 334, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, LAURA ELI PADILHA DE SOUZA, CPF
nº ***.177.212-**, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 335, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, JULIETA BORGES LEMES SOBRAL,
matrícula SIAPE nº 1515168, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Formação e Ações Educativas, da Coordenação de Desenvolvimento
Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério
da Educação, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, RONARA DE CASTRO AZEVEDO
ALCANTARA, matrícula Siape nº 1281494, para exercer a função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação e Gestão de Desempenho, da Coordenação-
Geral
de Formação
e Desenvolvimento
Profissional,
do Centro
de Formação
e
Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da
Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 337, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: