DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 88-B
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 436, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 8 de maio de 2024, ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA,
Matrícula Siape nº 1514383, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5
de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 8 de maio de 2024, TEREZA SANTOS FARIAS, Matrícula
Siape nº 3335429, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação com Redes e Beneficiários, da Diretoria de Incentivo
a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, ISMAEL GUIMARAES DA SILVA, CPF nº
***.836.781-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da da Coordenação
de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de
Política de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, LAÍS RODRIGUES CAMPOS,
matrícula Siape nº 1346568, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de
Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, LUIZA ELEUTERIO VILELA MENEGAZ,
matrícula Siape nº 1900356, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 361, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, matrícula
Siape nº 1930639, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Coordenação-Geral de
Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, GIL VENANCIO, CPF nº ***.667.668-**,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão
Escolar II, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 363, DE 8 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape
nº 1101495, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO