DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE
Nº
001/2024-SEDUC.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA AMINTAS BEZERRA, ALÍPIOS, ALTO SANTO, CEARÁ,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA
ESCOLA EMEF CAZUZA BEZERRA, TURMAS DE PRÉ-
ESCOLAR E CRECHE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FAVORECIDA: MORGANE MARIA LOPES CHAVES – CPF Nº
262.658.183-68 E RG Nº 2004030055370 SSP/CE. VALOR
MENSAL/GLOBAL: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) / R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº
14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA
PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA,
MICHELSEN
DIOGENES
OLIVEIRA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024. MANOEL
PESSOA COUTINHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A61A1AD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-001/2024 - SEEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-001/2024 - SEEL. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS,
VINCULADAS A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.05.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:7EE473D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.05.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:BB082913

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.05.07.001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.05.07.001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
SEINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
69.939.239/0001-28, com valor global de R$ 75.000,00 (SETENTA E
CINCO MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO
DE TUBOS E CONEXÕES (MATERIAIS HIDRAULICOS)
DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO
DE
AGUA
DAS
DIVERSAS
LOCALIDADES, ZONA RURAL, DO MUNICIPIO DE ALTO
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO. Data da assinatura: 07/05/2024.
Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: GILCA MARIA
MACHADO
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO (contratante), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
NETO – Representante – HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (contratada). Comissão de Contratação.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:E1CB63EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 186/2024 - SEAD

DECLARA VAC NCIA DE CARGO P LICO
POR APOSENTADORIA POR IDADE E D
OUTRAS PROVID NCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA GILMAR
MAIA, inscrito no CPF sob n° XXX.826.263-XX, matrícula nº
160556-5, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, faz parte do quadro de pessoal efetivo do
município de Alto Santo.
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;