DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional 
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) FRANCISCA 
GILMAR MAIA                                            
221.841.753-1; 
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a) 
FRANCISCA GILMAR MAIA enquadra-se no dispositivo legal 
anteriormente relatado; 
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 
37, caput da Constituição Federal de 1988; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1°. 
Declarar 
a 
vacância 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, ocupado pelo(a) servidor(a) FRANCISCA 
GILMAR MAIA, matrícula nº 160556-5, por motivo de 
APOSENTADORIA POR IDADE, nos moldes do artigo 39, IV da 
Lei Municipal nº 307/1995. 
  
Art. 2°. A S             F                                          
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. 
  
Art. 3º. A                                                        
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor nada data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:869A6ED1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 190/2024 - SEAD 
 
EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). ANTONIA 
ELINETE ALVES DOS SANTOS no cargo que 
indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). ANTONIA ELINETE 
ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF: XXX.516.263 -XX, do 
cargo 
de 
PROCURADOR 
MUNICIPAL 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:BF4859C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 199/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ADRIANO DA COSTA 
FERNANDES para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR, 
o(a) Sr(a) 
ADRIANO 
DA 
COSTA 
FERNANDES, portador(a) do CPF nº XXX.964.924-XX, ocupante 
do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:5F83C320 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 176/2024 - SEDUC 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO SÁVIO 
NUNES DIOGENES no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO NUNES 
DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.623-XX, do cargo de 
SUPERVISOR DE ESPORTE, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3A72E5D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 182/2024 - SEDUC 
 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) TONI 
CESAR MARINHO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal TONI 
CESAR MARINHO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no cargo efetivo 
de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, requereu a sua exoneração 
do cargo efetivo deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). TONI CESAR 
MARINHO, portador(a) do CPF nº XXX.280.364-XX, do cargo 
EFETIVO de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA.