DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:48DD8942 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 191/2024 - SEDUC 
 
EXONERAR a pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO 
IRANILSON DE FREITAS no cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no cargo efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua exoneração 
do cargo efetivo deste Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). FRANCISCO 
IRANILSON DE FREITAS, portador(a) do CPF nº XXX.198.204- 
-XX, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:10B02769 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PORTARIA N° 175/2024 - SEESP 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO OTACILIO 
DIOGENES OLEGARIO no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO 
DIOGENES OLEGARIO, portador (a) do CPF n° XXX.380.694-
XX, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E 
LAZER, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTES E LAZER. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:19D78A49 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PORTARIA N° 177/2024 - SEESP 
NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO SAVIO NUNES 
DIOGENES no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO NUNES 
DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.623-XX, para 
exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES 
E LAZER, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES E LAZER, criado através da Lei nº 001, de 11 de 
janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:677D3E34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 178/2024 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA 
PINHEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA 
PINHEIRO, portador (a) do CPF n° XXX.663.063-XX, para exercer 
o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei 
nº 886, de 18 (dezoito) de março de 2024, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:4C3AA609 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 179/2024 - SMS 
 
EXONERAR 
o(a) 
Sr(ª). 
LIVIA 
BEZERRA 
RAMALHO ARAUJO no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA BEZERRA RAMALHO 
ARAUJO, portador (a) do CPF n° XXX.432.863-XX, do cargo de 
COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  

                            

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