DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:F4BB606B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 180/2024 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
LIVIA 
BEZERRA 
RAMALHO ARAUJO no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA BEZERRA RAMALHO 
ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.432.863-XX, para exercer o 
cargo de DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, símbolo EXE 4, 
lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, criado através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:AD1BBF13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 181/2024 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). RAFAEL OLIVEIRA MAIA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, 
portador(a) do CPF n° XXX.232.593--XX, para exercer o cargo de 
GERENTE DE FROTA, símbolo EXE 9, lotado (a) na Secretaria de 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 
886, de 18 de março de 2024, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:F1272FD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 192/2024 - SMS 
 
EXONERAR 
a 
pedido 
o(a) 
Sr.(a) 
NEILIA 
CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA no cargo que 
indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). NEILIA CLAUDIA 
OLIVEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.553.703-XX, 
ocupante do cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS, 
lotado 
(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:1ACF6E43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 207/2024 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA DAS BROTAS 
RUFINO ARAUJO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DAS BROTAS RUFINO 
ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.719.623- -XX, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, símbolo EXE 7, lotado 
(a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
criado através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:81FA24AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2024.04.24.03. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2024.04.24.03. 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.04.17.01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 
  
CONTRATADA........: 
R 
E 
SOUSA 
CONTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA 
CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E ALVENARIA DE 

                            

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