Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:F4BB606B SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 180/2024 - SMS NOMEAR o(a) Sr(ª). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E: Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.432.863-XX, para exercer o cargo de DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, símbolo EXE 4, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:AD1BBF13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 181/2024 - SMS NOMEAR o(a) Sr(ª). RAFAEL OLIVEIRA MAIA no cargo que indica e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E: Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, portador(a) do CPF n° XXX.232.593--XX, para exercer o cargo de GERENTE DE FROTA, símbolo EXE 9, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:F1272FD0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 192/2024 - SMS EXONERAR a pedido o(a) Sr.(a) NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E: Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.553.703-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:1ACF6E43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 207/2024 - SMS NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO no cargo que indica e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, R E S O L V E: Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO, portador(a) do CPF n° XXX.719.623- -XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, símbolo EXE 7, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 886, de 18 de março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:81FA24AE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.24.03. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.24.03. ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.17.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADA........: R E SOUSA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E ALVENARIA DEFechar