DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O presente edital será divulgado no site eletrônico oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré e no Diário Oficial da APRECE. 
  
Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, 
cabendo a Comissão o seu arquivamento. 
  
O presente edital poderá, a qualquer tempo, ser revogado, por motivos 
de interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício 
insanável, sem que o ato implique indenização ou reclamação de 
qualquer natureza. 
  
Assaré, 08 de maio de 2024. 
  
ANA TAÍS MODESTO FREIRE 
Presidente Do CMDCA 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:605F3336 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.06.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SITE OFICIAL, EMAILS 
INSTITUCIONAIS, 
FLUXOS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
E 
INTEGRAÇÃO 
AO 
PNCP, 
CARTA 
DE 
SERVIÇO 
E 
AMBIENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
GESTOR 
ORDENADOR, 
FRANCISCO 
MARCÍLIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONTRATADO: A. 
AMARO F. DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita 
no CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:61934976 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2024.05.08.01. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Artista/Cantor FLÁVIO LEANDRO, a se realizar durante o evento 
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de 
Barbalha/CE. Contratada: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS 
FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. Valor do Serviço: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de 
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:082C3EEA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.26.02 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.26.02 
O Ilmo. Sr. PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, Ordenador 
de Despesasda Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.04.26.02, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa GMAES TELECOM LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 15.644.251/0001-86, para a contratação de pessoa 
física ou jurídica para Prestação de serviços na locação do servidor 
Cloud Server hospedagem, do sistema da Atenção Básica (e – SUS 
AB), com acesso ao online a partir de uma conexão de internet, junto 
à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, pelo valor global 
de R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais), com 
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Barbalha/CE, 08 de maio de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CA5D1AD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.001 - A Prefeitura 
Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José 
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 
2024.05.08.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
GRÁFICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em 
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de 
Maio de 2024 (24/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no 
sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido 
edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.  
  
Boa Viagem/CE, 08 de Maio de 2024. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:77580196 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240403/0001-60 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato