DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Partes:O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Aucilania Gomes
Bezerra, CPF nº 047.961.183-14.
Objeto: C ã j l l “LANNY
FARRA” l E l 003/2024 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo
nº 01.
Valor Total: R$ R$7.218,00 (sete mil duzentos e dezoito reais).
Data de Assinatura do Termo: 02/05/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: 21/05/2024 á 30/08/2024
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Aucilania Gomes Bezerra.
Farias Brito/CE, 02 de Maio de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D9AF00F8
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMOEXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024,
TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS
PELO EDITAL Nº 003/2024 - NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO
DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAU
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do TermoExecução Cultural Nº 002/2024, tendo por objeto
a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo
Edital nº 003/2024 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes:O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Huidnees Tadeu
Silva Santos, CPF nº 113.436.943-37.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto l l “FORRO
NO PONTO” l E l 003/2024 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo
nº 02.
Valor Total: R$ R$7.218,00 (sete mil duzentos e dezoito reais).
Data de Assinatura do Termo: 02/05/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: 21/05/2024 á 30/08/2024
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Huidnees Tadeu Silva Santos.
Farias Brito - CE, 02 de Maio de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D5B44E39
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMOEXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024,
TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS
PELO EDITAL Nº 004/2024 - NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO
DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAU
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do TermoExecução Cultural Nº 001/2024, tendo por objeto
a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo
Edital nº 004/2024 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Júlia Tayná Dias
Pereira, CPF nº 073.930.743-62.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
“C l l z
–
P ô
M
C l
L l”
contemplado no Edital nº 004/2024 - Lei Paulo Gustavo (Demais
Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 01.
Valor Total:R$ R$ 2.570,40 (dois mil quinhentos e setenta reais e
quarenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 29/04/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: 21/05/2024 á 30/08/2024
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Júlia Tayná Dias Pereira.
Farias Brito - CE, 29 de Abril de 2024.
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D867792D
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.21-01. Tomada de Preços
n.º 2023.12.26.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S. A.
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de um galpão industrial no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Convênio n.º 02/2023,
celebrado com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
S/A – ADECE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.383.370,77 (um milhão
trezentos e oitenta e três mil trezentos e setenta reais e setenta e sete
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Gregorio Alves da Cunha Filho e Salviano Linard de Alencar. Data de
Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:7E6346D2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1038/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006,
de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do
vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma
que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º. Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02
de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico
em Radiologia, que passa a ser R$ 2.237,19 (Dois mil duzentos e
trinta e sete reais e dezenove centavos).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a 01 de abril de
2024.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 08 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F73C4893
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1031/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo
Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru,
Município de Fortim/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. Faço
saber que a Câmara Municipal de Fortim aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
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