DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:183AEEBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR CARMELITA TORRES FREIRE, inscrita
no CPF: 052.399.087-10, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de
maio de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de maio de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FA6D0C39
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR CARMELITA TORRES FREIRE, inscrita no
CPF: 052.399.087-10, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura
Administrativa
como
CHEFE
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de
maio de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de maio de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5D133BC3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA,
inscrita no CPF: 965.434.343-68, para exercer o Cargo em Comissão
da Estrutura Administrativa como CHEFE DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de
maio de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
07 de maio de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A6362882
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 14/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Convoca candidata aprovada em Concurso Público, e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE
MELO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 72/2020, conforme itens do Edital no 001/2020, de 06
de março de 2020 – CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação
divulgada; ainda CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 386/2001,
de 12 de março de 2001,vem, por meio deste, CONVOCAR a
candidata relacionada no ANEXO ÚNICO deste, nos termos que
seguem:
Art. 1º – A candidata nominada no Anexo I deste Edital fica
devidamente convocada para apresentação no Setor Pessoal da
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munido da documentação
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de
2020, de acordo com seu cargo.
Art. 2º – A candidata terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para atender a presente convocação,
ressaltando-se que a não apresentação dos comprovantes exigidos
tornará sem efeito a aprovação obtida pela Candidata, anulando-se
todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público,
observado o disposto no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 03
de maio de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 14/2024)
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