DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:38943637 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1608/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor VICENTE PEREIRA DE ARAUJO 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 894.317.823-91 e RG Nº: 329279998 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da 
Educação – código CDS–1 com lotação na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 26 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3B69512E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1609/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
SANDRA ARAUJO UCHOA, inscrita no CPF sob o Nº: 
03257701314 e com o RG de Nº: 2004029150829 e matrícula Nº: 
65352, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - 
Pedagogo, lotada na Secretaria de Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E3E16E35 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1598/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE JOAS RODRIGUES ALVES, 
inscrito no CPF Nº: 037.930.833-90 e RG Nº: 2009099153500 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Planejamento Orçamentário – código CNA–2 com lotação na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A3A537F1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1620/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA 
HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de 
maio de 2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS, 
do servidor OQUELIO ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 
04195367360 RG Nº: 2008098083496 e matrícula Nº: 47697, do 
cargo efetivo de Orientador Social, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo 
de 05 anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu