DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
08 de maio de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6A34B055 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A Secretaria da Educação-SME do Municipal de Iguatu-CE, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo Ordenador 
de Despesa, faz publicar o extrato resumido contratual do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01-PMI-SME a 
seguir: OBJETO: Aquisição de material pedagógico para suprir a 
demanda dos alunos da rede municipal de ensino de Iguatu/CE. 
CONTRATADA: 
WD 
DISTRIBUIÇÃO 
EDUCACIONAL 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 51.428.956/0001-20. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.187,20 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete 
reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 
1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. 
VIGÊNCIA: 07/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 
0901-12.365.0025.2.067, no elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, 07 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D65C1391 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1617/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 17% (Dezessete por cento), ao servidor 
JOSE MARIA SANTOS BARBOZA, inscrito no CPF Nº: 
90690389353 e RG Nº: 98029241856, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D9D6E7ED 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1616/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (Dezesseis por cento), ao servidor 
NILTON SOARES DE LIMA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 
83234411387 e RG Nº: 2087937748, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FD2E7CAF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1614/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 16% (Dezesseis por cento), ao servidor 
MIKAEL BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 
04216874363 e RG Nº: 2006097082686, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:163CA60C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1613/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o 
senhor 
JURANILSON 
VIEIRA 
TANGUEIRO inscrito no CPF Nº: 800.173.043-34 e RG Nº: 
20079602279 matricula Nº: 69911 do cargo de provimento em 
comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código 
CNI–3 com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!