DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A9727AE6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1621/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANTONIO ADIL DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 119.669.688-84 e RG Nº: 85311184 
matrícula N.º: 36960, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Motorista CNH A e B, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – 
SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C3DDF5E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1622/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor 
ANTONIO ADIL DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 119.669.688-84 e 
RG Nº: 85311184 matrícula N.º: 36960, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Motorista CNH A e B, lotado na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D574E650 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1623/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOSEFA LOPES DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 917.369.863-68, e RG Nº: 
2000029013691, matrícula N.º: 044756, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Facilitador de Teatro, lotada na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1A793DE9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1624/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), à servidora 
JOSEFA LOPES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 917.369.863-68, e 
RG Nº: 2000029013691, matrícula N.º: 044756, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Facilitador de Teatro, lotada na Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:330B31B6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1353/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SOUSA LIMA, inscrita 
no CPF Nº 824.374.673-00, e RG Nº: 304275896, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula: